MPT-PE debate liberdade sindical e combate a atos antissindicais em audiência nesta quinta (11)

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza na quinta-feira (11) uma audiência pública virtual para discutir a liberdade sindical e o combate a atos antissindicais no estado. O encontro ocorre às 9h, via Microsoft Teams, com representantes de centrais e entidades sindicais.

Com a condução da procuradora Lorena Bravo, coordenadora regional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), o foco do encontro será a a análise de eventuais ilegalidades ou inconstitucionalidades em convenções e acordos coletivos.

Também participarão os procuradores Débora Tito e José Laízio Pinto, do Núcleo de Incentivo à Autocomposição (Nupia), e as procuradoras Cristina Benedetti e Lia Magnoler, gerentes nacionais dos projetos do GAET.

Além de apresentar conhecimentos para classe sindical, o objetivo do MPT seria mapear práticas abusivas que configurem conduta antissindical, como retaliações a grevistas ou interferências na organização dos trabalhadores.

Audiência tem vínculo com projeto nacional do MPT

A audiência integra o projeto nacional "Sindicalismo e Diversidade", uma iniciativa que articula a Conalis com Grupos Especiais de Atuação Trabalhista (GAET) para ampliar a participação de grupos historicamente sub-representados no movimento, como mulheres, jovens e minorias.

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O formato seguirá a metodologia aplicada pelo Ministério Público do Trabalho em outros estados. A ideia seria utilizar essas audiências para avaliar possíveis impasses à liberdade sindical e revisar instrumentos coletivos. Evento semelhante já ocorreu em Sergipe. 

Essas movimentações tem ocorrido com mais frequência após a reforma trabalhista, que flexibilizou as regras do trabalho. Entre as principais reclamações de empregados é a presença de pejotização em diversas instituições privadas, perseguição e ambiente de trabalho hostil. 

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Com a disseminação do debate sobre a escala 6x1, os temas das relações de trabalho atualmente também estão em destaque em todo país.