Lula volta a defender regulação das redes e critica violência online: “Tudo tem controle, menos os aplicativos”

Durante agenda oficial no sábado (24) em Campo Verde (MT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a necessidade de o Congresso Nacional debater e aprovar regras para a atuação das plataformas digitais no Brasil. Em seu discurso, Lula destacou os impactos negativos da desinformação e da violência no ambiente virtual, especialmente contra crianças e adolescentes.

“É preciso que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade de regular o uso dessas empresas no país. Não é possível que tudo tenha controle, menos as empresas de aplicativos. É importante que a gente comece a cuidar do povo brasileiro com mais carinho”, afirmou o presidente.

Lula alertou para os efeitos do uso irresponsável das redes sociais, mencionando o caso recente de uma adolescente que tirou a própria vida após sofrer ataques online. “Esses dias vi uma menina que se matou porque foi acusada, quase torturada pelos amiguinhos pela internet. Não era pessoalmente, era pela internet. Vocês sabem quantas ofensas e provocações as pessoas recebem”, pontuou.

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O presidente também ressaltou que a disseminação de conteúdos violentos, o bullying e as fake news não podem ser naturalizados. “A gente não pode permitir que esse ambiente siga sem qualquer tipo de regulação enquanto impacta a vida de milhões de brasileiros”, declarou.

Resistência no Congresso

Apesar da defesa reiterada por parte do Palácio do Planalto, a proposta de regulação das plataformas digitais — tratada no âmbito do chamado "PL das Fake News" — enfrenta resistência na Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado no Senado, mas sua votação no plenário da Câmara foi adiada após pressão de representantes das chamadas big techs e de parlamentares da oposição.

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A proposta chegou a ter o regime de urgência aprovado em abril de 2024, mas não houve consenso para avançar com a deliberação final.

Governo promete reagir à desinformação

Diante da dificuldade no Legislativo, Lula afirmou que vai intensificar sua presença nos estados para divulgar as ações do governo federal e combater as notícias falsas. “A partir do mês que vem vou voltar a andar pelo país porque acho que chegou a hora de a gente assumir a responsabilidade de não permitir que a mentira, a canalhice e a fake news ganhem espaço enquanto a verdade é soterrada neste país”, disse.

O presidente participou no sábado do lançamento do Programa Solo Vivo, que prevê investimento de R$ 42,8 milhões para a recuperação de áreas degradadas voltadas à agricultura familiar.