Indicação do novo administrador de Noronha gera debate na Comissão de Justiça

Nesta terça-feira (15), durante reunião da Comissão de Justiça, o Projeto de Resolução (PR) nº 2.729/2025, que aprova a indicação do novo administrador geral de Fernando de Noronha, foi alvo de debates.

Encaminhado pelo Poder Executivo em 27 de março deste ano, o projeto ainda não foi pautado pelo colegiado. O arquipélago permanece sem administrador geral desde 28 de janeiro. O nome indicado para assumir o cargo é o advogado Virgílio de Almeida.

No início de março, o Governo havia sugerido o nome de Walber Santana, secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, para o cargo. Contudo, a indicação foi retirada na véspera da sabatina que analisaria sua nomeação.

Entre os parlamentares, o deputado Antônio Moraes (PP) solicitou que o projeto fosse submetido à apreciação do colegiado, tendo apoio dos deputados João Paulo (PT), Renato Antunes (PL) e Débora Almeida (PSDB).

Débora Almeida destacou que a análise do cumprimento dos requisitos do cargo cabe à Comissão, enquanto a discricionariedade da escolha é prerrogativa da governadora.

O presidente da Comissão, Coronel Alberto Feitosa (PL), criticou o Governo pela nomeação de cargos na administração do arquipélago sem prévia aprovação pela Assembleia Legislativa. Ele considerou o ato um desrespeito ao legislativo estadual, afirmando que está em diálogo com outros parlamentares para definir um momento oportuno para a votação.

Por sua vez, o deputado Rodrigo Farias (PSB) garantiu que a proposta será pautada "no tempo certo".

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Currículo do candidato ao posto 

Virgílio Oliveira é um advogado pernambucano, filho do deputado federal Waldemar Oliveira e sobrinho de Sebastião Oliveira, presidente estadual do partido Avante.

Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Virgílio possui pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Antes de sua indicação, atuou como assessor jurídico do desembargador Márcio Fernando Aguiar na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco e em diversas áreas do Direito em escritórios privados.