Exclusivo: MP Eleitoral pede que justiça proíba novos atos de Bolsonaro no Recife

O Blog do Jamildo recebeu com exclusividade a informação de um pedido do MP Eleitoral solicitando o impedimento de novos atos eleitorais de Bolsonaro e Gilson Machado no Recife.

A petição apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na 5ª Zona Eleitoral (ZE) do Recife relaciona suposta propaganda eleitoral irregular ao candidato Gilson Machado (PL), realizada na capital pernambucana.

O MPE solicita que a representação seja recebida e registrada formalmente, incluindo todos os documentos anexados. Também pede que os representados (os acusados de fazer a propaganda irregular) sejam notificados para que, se desejarem, apresentem sua defesa no prazo legal.

"Ao se instalarem nas proximidades do Sinagoga do Recife, tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto Gilson Machado realizaram diversos atos típicos de campanha eleitoral, em clara violação à legislação eleitoral vigente, que só permite tais ações a partir do dia 15 de agosto, configurando, sem dúvida, propaganda eleitoral antecipada"

BOLSONARO NO RECIFE: Bolsonaro cumpre agenda ao lado de GILSON MACHADO no RECIFE

Visita de Bolsonaro ao Recife

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Recife na manhã desta quarta-feira (7), sendo recebido por apoiadores no saguão do Aeroporto Guararapes e pelo próprio Gilson Machado, pré-candidato a Prefeitura do Recife pelo PL.

No documento, assinado pelo promotor Édipo Soares Cavalcante Filho, relata que houve um comboio de veículos que seguiu Bolsonaro até o centro do Recife, acompanhado de músicas, caracterizando um evento de "grande mobilização popular".

Outros atos são destacados, como os feitos nas proximidades da Sinagoga do Recife, violando supostamente a legislação eleitoral, já que a campanha oficial só pode começar a partir do dia 15 de agosto.

Mesmo sendo descrito como uma recepção pública, o documento trata os eventos recentes e os que vão ocorrer no interior do estado como uma combinação de carreata, passeata e comício. "O evento, embora travestido de recepção pública, teve todos os elementos típicos de um ato de campanha eleitoral, incluindo a participação de apoiadores, uso de músicas, discurso e mobilização popular", argumenta um trecho do documento.

A agenda do ex-presidente está apenas começando. Na manhã desta quinta-feira (8), Bolsonaro participou de culto em uma igreja evangélica em Jaboatão dos Guararapes e seguiu para Gravatá, onde terá encontro com apoiadores.

Outro ato no Recife está previsto para acontecer no sábado (10), encerrando sua agenda pelo estado. Se acatado o pedido do MP-PE, a carreata que terá concentração na zona sul da cidade até o Clube Português não poderá acontecer.

Baseando-se no artigo 36, da Lei 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral no Brasil, o documento pede aplicação da sanção prevista na lei contra os representados. Isso significa que os responsáveis pelos atos de e, possivelmente, os beneficiários, devem ser penalizados com uma multa.