Eleições 2026: veja datas, regras e prazos do calendário eleitoral

Brasileiros voltam às urnas em 4 de outubro de 2026 para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade de segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro, último domingo do mês. O calendário eleitoral também traz mudanças nas datas de posse, que passam a valer a partir de 2027.

Uma das alterações previstas é a posse do presidente da República em 5 de janeiro. Os governadores eleitos assumirão os cargos no dia seguinte, em 6 de janeiro, conforme definição da legislação eleitoral.

Como regularizar o título de eleitor?

Eleitores que ainda não possuem título ou que precisam regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral têm até 6 de maio de 2026 para resolver a situação. O atendimento pode ser feito de forma on-line, por meio dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, que concentram os serviços de alistamento, transferência e revisão de dados.

Desincompatibilização de cargos

Servidores públicos e pessoas que ocupam funções em empresas com contratos com o poder público devem se afastar dos cargos para disputar as eleições.

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O procedimento, conhecido como desincompatibilização, pode ser temporário ou definitivo. Os prazos variam entre três e seis meses antes do primeiro turno, a depender da função exercida e do cargo pretendido.

Quando começa a propaganda eleitoral?

Propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 16 de agosto de 2026, tanto nos meios físicos quanto nas plataformas digitais.

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Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início 35 dias antes da antevéspera da eleição, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quando acontecem as eleições de 2026?

Primeiro turno das eleições gerais ocorre em 4 de outubro de 2026. Segundo turno, quando necessário, será realizado em 25 de outubro, último domingo do mês, para os cargos do Executivo.