Cynara Maíra | Publicado em 02/10/2024, às 11h36
Com a aproximação do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que ocorre no domingo (06), algumas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a entrar em vigor.
A partir da terça-feira (01), eleitores não podem ser presos, com exceção de casos em flagrante, condenação a um crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Outra regra que começa a vigorar a partir de sexta-feira (04) é a determinação sobre o fim da propaganda eleitoral na internet. O TSE exige que acabe a divulgação paga em meio digital faltando 48 horas para eleição.
Já na quinta-feira (03), também encerra a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV.
A regra sobre propaganda eleitoral não impede que os candidatos se promovam em suas redes sociais, mas proíbe a circulação e o impulsionamento de conteúdo. Essa decisão também criminaliza ações do tipo 24 horas após o primeiro turno.
Quem impulsionar no dia da eleição poderá sofrer pena de detenção e multa de até R$ 15 mil. A propaganda veiculada gratuitamente na internet pode continuar a ocorrer.
Nas últimas eleições, os custos com impulsionamento digital e publicidade nas redes sociais têm aumentado. Segundo o TSE, nas eleições de 2022, o gasto com impulsionamento de conteúdos foi de R$ 376 milhões.
Essa ação está vinculada com o aumento da presença digital dos brasileiros nas redes sociais. Tal alternativa também auxilia os candidatos com menor ou nenhum tempo de guia eleitoral.
Neste ano, por exemplo, a deputada federal Dani Portela (PSOL) tem utilizado seu guia eleitoral de apenas 30 segundos para chamar os eleitores a conhecer suas redes sociais.
Na prestação de contas da candidata no TSE, há o registro do gasto de R$ 30 mil com impulsionamento de conteúdos, 3,1% de todas as despesas de sua candidatura.
Com os números atuais, Gilson Machado é o candidato que gastou a maior porcentagem de seus recursos com impulsionamento, totalizando mais de 7% do valor total. Veja o ranking de gastos com essa área entre os candidatos com representação no Congresso Nacional:
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