Comissão eleitoral da OAB-PE condena Almir Reis por 'propaganda eleitoral ilegal'

Em um verdadeiro cabo de guerra, nesta quarta-feira (06), a Comissão Eleitoral da OAB-PE deferiu uma liminar e condenou o candidato Almir Reis (chapa Renova OAB) a retirar dor ar propagandas impulsionadas — pagas — a partir do perfil de apoiadores no dia 19 de outubro.

"No caso em questão, a probabilidade do direito está claramente demonstrada pela prática ilícita de propaganda eleitoral paga, veiculada por meio da internet, em total afronta às regras estabelecidas", afirma a assessoria jurídica da situação, em nota .

O pedido partiu da chapa da gestão, encabeçada por Ingrid Zanella. O site Jamildo.com teve acesso ao print (captura de tela) das postagens em questão impulsionadas pelos perfis @adrajessicadias, @walterreis_ e @andrehenriquegomesdafonseca. Confira abaixo:

A liminar prevê, ainda, que o impulsionamento seja interrompido imediatamente e estipula a multa de cinco anuidades (R$ 720) vigentes no Conselho Seccional, totalizando 3.600.

Conforme as informações que o site Jamildo.com teve acesso, a responsabilidade pelas publicações é atribuída tanto aos membros da chapa, quanto a terceiros, identificados como apoiadores.

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Aliados de Ingrig Zanella, nos bastidores, comentam que o modelo de propaganda é uma "total afronta às regras estabelecidas" neste pleito.

Acusações e denúncias marcam as eleições da OAB/PE

O clima não é dos melhores na reta final da corrida eleitoral da OAB. Desde o início da semana o Blog do Jamildo acompanha a acirrada disputa entre as chapas. Saindo do campo das ideias e discussões, a semana está sendo marcada por acusações de supostos abusos de poder econômico, o que em tese pode render punições até mesmo a impugnação das chapas.

Na terça-feira (05) as chapas de Almir Reis e Ingrig Zanella entraram com ações semelhantes. Ambos acusam o outro de suposto abuso de poder econômico.

De acordo com a assessoria jurídica do candidato Almir Reis, a chapa "Renovação Experiente", de Zanella, estaria pagando influenciadores para "virar voto" já na reta final de campanha. Ainda conforme a denúncia, consta um print — captura de tela — de uma mensagem enviada por uma rede social, pela influenciadora Katy Gangana.

Enquanto a chapa de Zanella tenta minar o campo de Reis a aprtir de um jantar promovido à beira-mar de candeias, na ocasião do lançamento da chapa de Noelma Santos Costa e Madson Rodrigo de Aquino Melo, para a OAB/Jaboatão.

No evento, foram constatadas a distribuição gratuita de bebidas alcoólicas, comida e música ao vivo.

O outro lado

Respeitando sempre o contraditório, em toda sua história, o espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos da chapa.

"Almir Reis não foi condenado em nenhuma ação por impulsionamento de conteúdo. Esta informação é falsa. A decisão foi proferida pela Comissão Eleitoral em desfavor de uma advogada que não é candidata a qualquer cargo, sobre a qual Almir Reis não tem nenhuma ingerência. Almir Reis não recomenda, nunca solicitou e é contra qualquer ato contrário às regras eleitorais, especialmente o impulsionamento de conteúdo", diz nota enviada ao site no domingo 10.

"Almir Reis reafirma seu compromisso com uma campanha limpa e propositiva, defendendo a ética e o respeito nas eleições para a OAB-PE. O foco da campanha "Renova OAB" permanece em propostas concretas para fortalecer a advocacia pernambucana. Desde o início da campanha, a chapa “Renova OAB” assumiu o compromisso de manter uma postura ética e respeitosa, em contraste com práticas adversárias que têm recorrido a outros métodos, inclusive a disseminação de matérias com conteúdo falso, como acontece no presente caso", diz.

Eleições na OAB

No dia 18 de novembro, os advogados de Pernambuco irão às urnas para eleger a nova diretoria da OAB-PE, selecionar a lista sêxtupla para a vaga de desembargador no TJPE e escolher a diretoria de suas subseções.

Para participar, é fundamental que os eleitores tenham o cadastro atualizado, especialmente o telefone e o e-mail, pois essas serão as vias de comunicação para informações importantes sobre a votação. Além disso, é necessário estar com as anuidades em dia.

A "terceira via" deste pleito é o advogado Fernando Santos Jr, que defende a necessidade de um "choque de gestão".