Com 115 prefeitos, Pernambuco marca presença na maior Marcha a Brasília

Com uma das maiores delegações do país, Pernambuco está presente com 115 prefeitos na 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até a próxima quarta-feira (22). A mobilização, considerada a maior da história do evento, reúne gestores municipais de todo o Brasil em torno de pautas prioritárias que serão levadas ao governo federal e ao Congresso Nacional.

A abertura oficial da Marcha aconteceu nesta segunda-feira (19), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com uma reunião do Conselho Político da entidade. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, participou do encontro e destacou a importância da participação do estado neste momento de articulação política.

“Sem dúvida alguma, será um debate muito proveitoso. Tivemos uma reunião com representantes de todas as associações e federações municipalistas do Brasil, discutindo temas fundamentais para os municípios, como a PEC 66”, afirmou Gouveia.

A PEC 66/2023 é uma das principais bandeiras defendidas durante a Marcha. A proposta permite que municípios renegociem suas dívidas previdenciárias com a União, com prazo estendido e redução de encargos, o que pode dar novo fôlego financeiro às prefeituras. 

Em Pernambuco, a medida tem impacto direto, já que muitos municípios acumulam débitos junto ao INSS e enfrentam dificuldades para manter a regularidade fiscal. Também foi debatida a proposta de destinação de 3% das emendas parlamentares para municípios que não receberam indicações em 2024 — uma medida que poderia beneficiar cerca de 1.800 cidades brasileiras.

Marcelo Gouveia reforçou ainda que a expressiva presença pernambucana mostra o compromisso dos gestores locais com a defesa dos interesses dos municípios.

“Essa é a maior Marcha já realizada. Nossa expectativa é permanecer no diálogo para que o Palácio compreenda a importância das demandas locais e do fortalecimento das prefeituras”, concluiu.

Articulações em torno da PEC 66

Durante a reunião do Conselho Político, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convocou os participantes para uma articulação direta com o governo federal, que ocorreu na noite desta segunda-feira com a ministra Gleisi Hoffmann, em encontro que contou com a presença de prefeitos convidados, entre eles Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade, Ziulkoski destacou a necessidade do apoio do governo federal. 

“Cada governo que passou aqui tem sua política de governo. Nossa entidade atua em política de Estado. Somos os braços dessa Federação, porque nada acontece sem os municípios. Esperamos muito que o presidente Lula possa anunciar o apoio político à PEC. Essa é uma proposta de grande envergadura e, sem ela, os municípios não têm condições de continuar”, ponderou.

Gleisi reconheceu que, embora os programas federais apoiem os municípios na prestação de serviços, eles podem sobrecarregar as gestões locais. Ela ressaltou que o governo deve apoiar a PEC 66 e defendeu a simplificação na transferência das emendas parlamentares aos municípios.

Sobre o processo eleitoral do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), a ministra afirmou que o governo busca um acordo: “Podemos tentar mediar. O presidente deve fazer alguns anúncios durante a Marcha, mas entendo que o foco principal é a PEC 66, porque precisamos de uma medida estrutural”, garantiu.

Chuvas em Pernambuco 

Apesar da forte mobilização, alguns prefeitos de Pernambuco não puderam viajar para Brasília devido aos alertas de chuvas emitidos para o estado, especialmente para regiões da Zona da Mata e do Agreste. Entre eles, Mirella Almeida (PSD), prefeita de Olinda e Mano Medeiros (PL), prefeito de Jaboatão dos Guararapes.

Mirella cancelou sua ida para acompanhar pessoalmente as ações de prevenção em Olinda, onde a previsão é de até 400 mm de chuva até quarta-feira (22) . Mano também optou por permanecer em Jaboatão para coordenar as medidas de enfrentamento às chuvas, mesmo com a previsão revista pela Apac.