Alepe deve votar nesta terça projetos de Raquel Lyra para auxílio a vítimas das chuvas e criação de fundo ambiental

Os deputados estaduais de Pernambuco devem analisar nesta terça-feira (12), nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os dois projetos enviados pelo Governo do Estado após os estragos provocados pelas chuvas registradas no dia 1º de maio. As propostas tratam da criação de um auxílio financeiro emergencial para famílias atingidas e da instituição de um fundo estadual voltado à prevenção e resposta a desastres ambientais.

As matérias tramitam em regime de urgência e estão na pauta das comissões de Justiça e de Finanças da Casa. Os textos foram encaminhados pela governadora Raquel Lyra na última quarta-feira, em meio às ações adotadas pelo Estado após os temporais que atingiram municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste.

Um dos projetos, de número 4072/2026, autoriza a criação de um auxílio emergencial para moradores de cidades que tiveram situação de emergência reconhecida em razão das chuvas. A proposta prevê a transferência de R$ 8,7 milhões do orçamento estadual para custear o pagamento de parcela única de R$ 2,5 mil às famílias afetadas.

O texto estabelece que o benefício será destinado a moradores que tiveram prejuízos materiais causados diretamente pelos temporais. O governo ainda deverá regulamentar os critérios operacionais para acesso ao auxílio.

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A segunda matéria cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental (Fundpra), instrumento que deverá financiar ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação relacionadas a eventos climáticos extremos e desastres ambientais em Pernambuco.

O envio das propostas ocorreu poucos dias após as fortes chuvas deixarem 6 mortos, milhares de desabrigados e centenas de famílias afetadas em diferentes regiões do estado. Na própria quarta-feira em que os projetos chegaram à Alepe, o presidente da Casa, Álvaro Porto, determinou a publicação de uma edição extra do Diário Oficial para formalizar o recebimento das matérias e acelerar a tramitação nas comissões temáticas.

Ao justificar os projetos, Raquel Lyra afirmou que as medidas buscam garantir assistência imediata às famílias atingidas e ampliar a capacidade do Estado de investir em obras estruturadoras voltadas à prevenção de novos desastres.

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“Tudo isso para tornar nossas cidades mais resilientes às mudanças climáticas e permitir que a gente não assista a desastres como os vistos nos últimos dias”, declarou a governadora em comunicado à imprensa.

Segundo o governo estadual, além do auxílio financeiro, os recursos do fundo poderão ser utilizados em ações como contenção de encostas, dragagem de rios, obras de drenagem urbana e construção de moradias para famílias em áreas de risco.

A expectativa é de que, após a análise nas comissões, os projetos possam seguir para votação em plenário ainda nesta semana, diante do pedido de urgência apresentado pelo Executivo estadual.