Plantão Jamildo.com | Publicado em 15/11/2025, às 11h08
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará ao Congresso Nacional, na segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A proposta será apresentada durante cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10h, e estabelece as diretrizes que devem orientar a política cultural do país pelos próximos dez anos.
De acordo com informações divulgadas pelo governo, o documento reafirma a cultura como política de Estado e como elemento estratégico para a democracia e o desenvolvimento social. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participará do evento, afirmou que “o Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo”. Segundo ela, a iniciativa reforça que “cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”.
Também estarão presentes agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de diversos estados, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). O grupo representa, segundo o Executivo, o compromisso com a participação social na formulação de políticas culturais.
No mesmo evento, Lula deve assinar o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância responsável por articular União, estados e municípios na implementação de ações na área cultural. O governo avalia que o novo colegiado será um espaço permanente de cooperação e de coordenação entre gestores públicos do setor.