Sintepe cobra Secretário de Educação por número de contratos temporários; Gilson mostra melhora em índices

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na segunda-feira (10), o secretário da Educação do Governo Raquel Lyra (PSD), Gilson Monteiro, e entidades do setor foram convidados para um balanço do setor educacional neste ano.

Gilson apresentou um relatório com avanços nos indicadores da área. Segundo os resultados, entre 2021 e 2024 houve uma melhora na proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, tanto ao fim do ensino fundamental I quanto no Ensino Médio.

O secretário também citou a diminuição da taxa de analfabetismo “bem abaixo da média Nordeste” e o investimento de R$ 1 bilhão na entrega de 2.120 ônibus escolares.

Ivete Caetano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) rebateu os dados divulgados por Gilson, afirmando que a rede estadual teve uma queda de 4,5% nas matrículas, com 24.380 estudantes a menos.

Ivete ainda falou que há 54.872 estudantes em idade escolar fora da escola. Ela também reclamou que mais de 30% das escolas não têm laboratório de informática ou biblioteca.

O gestor admitiu um “passivo” na infraestrutura das escolas, mas afirmou que quase 400 unidades estão em manutenção simultânea por parte do Governo de Pernambuco.

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Sobre a climatização, ele apontou um avanço: “Em 2023 tínhamos 1.051 escolas, das quais apenas 135 tinham ar-condicionado. Hoje, são 1.081, sendo quase 600 delas completamente climatizadas”.

Situação dos professores temporários em Pernambuco

Dois tópicos de tensão entre o Sintepe e o Governo Raquel são o volume de professores temporários na rede estadual e a proposta de realizar Educação de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade EAD.

Um tema de embate ao longo de 2024 e 2025, trabalhadores em educação reclamam do alto volume de professores temporários no Governo de Pernambuco, sendo maioria no número de docentes no estado.

Antes de Raquel Lyra começar a acatar a solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o censo de 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) mostrava Pernambuco como o 8º estado com menor número de professores efetivos, chegando a apenas 36,35% do total de profissionais.

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Os dados do Censo de 2024 mostraram um resultado melhor para Pernambuco. O estado saiu da 8ª posição de menores índices e foi para 14ª, estando no meio dos resultados das redes estaduais.

Pernambuco agora tem 46,7% de profissionais concursados e 52,1% em contrato temporário. Ainda é a maioria, mas diminuiu de um ano para o outro. As contratações do cadastro reserva continuaram até abril, quando a gestão não renovou a extensão do certame.

Ivete Caetano reconheceu o aumento de concursados, mas salientou que a “presença de mais da metade dos professores com vínculos temporários permanece como um indicador estrutural de fragilidade”. O Sintepe também cobrou a instalação de uma comissão para debater a progressão na carreira. Segundo o sindicato, Gilson Monteiro não respondeu às perguntas.

Críticas sobre EJA EAD

O Sintepe também criticou na audiência a proposta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade EAD, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação com voto contrário do Sintepe.

“Quem é professor da EJA sabe que, muitas vezes, os idosos voltam a estudar para ler a Bíblia! […] O EJA por EAD será um crime contra essa população que historicamente foi excluída da escola”, afirmou.