Raquel Lyra anuncia aumento de vagas e das bolsas para estagiários no Governo de Pernambuco; veja o que muda

A governadora Raquel Lyra (PSD) lançou, na segunda-feira (8), o programa Simbora Estagiar.

A iniciativa amplia o número de vagas de estágio no Governo de Pernambuco de 2,3 mil para 26,5 mil e reajusta o valor das bolsas em até 48%.

A nova política, oficializada por decreto no Diário Oficial desta terça-feira (9), é voltada para estudantes dos ensinos médio, técnico e superior.

"Este é o maior programa de estágio da história do nosso Estado... para que a gente possa melhorar o nosso trabalho, garantir mais eficiência e oxigenar o nosso time", afirmou Raquel Lyra.

Novos valores e mais oportunidades

O programa estabelece novos valores para a bolsa-auxílio, com o objetivo de valorizar os estudantes. A secretária de Administração, Ana Maraíza, afirmou que a ação garante que "o estagiário deixa de ser um número orçamentário para ser protagonista".

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Os novos valores são:

• Nível superior: de R$ 606 para R$ 900 (aumento de 48,51%).

• Níveis médio e técnico: de R$ 430 para R$ 600 (aumento de 39,53%).

O que dizem as novas regras do estágio

O Decreto nº 59.323, que institui o programa Simbora Estagiar, revoga a norma anterior de 2011 e estabelece novas diretrizes para os contratos, além de reforçar ações vinculadas com a Lei do Estágio.  Entre as principais regras estão:

• Duração: O contrato de estágio terá duração máxima de dois anos no mesmo órgão ou entidade, exceto para pessoas com deficiência.

• Carga Horária: A jornada de trabalho será de 20 ou 30 horas semanais, com redução pela metade nos períodos de provas, mediante comprovação.

• Recesso Remunerado: Fica assegurado um recesso de 30 dias para contratos de um ano. Para períodos menores, o recesso será proporcional, variando de 2,5 dias (um mês de estágio) a 27,5 dias (11 meses).

• Cota: O programa reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência.

• Vínculo: O decreto reforça que o estágio não cria vínculo empregatício com o Estado.

• Supervisão: Cada servidor poderá supervisionar, no máximo, 10 estagiários simultaneamente.

Premiação para estagiários

O lançamento do programa ocorreu junto à premiação do VII Concurso de Dissertação para Estagiários. O tema deste ano foi “Presença digital e o fenômeno do cancelamento: o perigo dos julgamentos online”.

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A estudante Bárbara Karine Themóteo do Nascimento, da Secretaria de Educação, venceu na categoria de nível superior. Kaik Douglas Souza Silva, da Secretaria da Fazenda, ficou em primeiro lugar no nível médio. Os vencedores receberam prêmios como notebooks e tablets.