Yan Lucca | Publicado em 14/10/2024, às 15h50
Na última sexta-feira (11), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) se reuniu com o Ministério Público de Pernambuco e com representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SSE/PE) para esclarecer uma denúncia feita pelo sindicato sobre supostos "cultos religiosos" que acontecem em escolas da rede estadual.
De acordo com as denúncias apresentadas pela presidente do sindicato, Ivete Caetano, os encontros estariam sendo realizados nas escolas, mas sem a participação de outras crenças religiosas.
Ainda conforme as denunciais, os encontros eram promovidos e efetuados por células de alunos e supostamente "sem orientação ou supervisão" do corpo docente das escolas. O sindicato questionou, ainda, a falta de vínculo pedagógico de um ensino religioso plural.
O assunto tomou conta das redes sociais e durante o fim de semana muitos comentários a favor e contrários tomaram os perfis do Sintepe e de entidades protestantes que repudiaram as denúncias.
Ao Sintepe foi solicitado, pelo MPPE, uma lista das escolas onde estariam acontecendo os encontros religiosos.
Nesta semana, o deputado estadual Renato Antunes (PL) se pronunciou sobre a denúncia e saiu em defesa da realização do que chamou de "intervalos bíblicos" que ocorrem nas escolas.
O parlamentar lamentou a postura das entidades que estariam, segundo ele, tentando impedir os "encontros voltados para a discussão de fé e esperança entre os jovens".
Ainda de acordo com o deputado estadual, os encontros religiosos são ferramentas de fortalecimento do ensino público e os "intervalos bíblicos" têm um "papel importante no bem-estar dos alunos".
Outra figura política que se manifestou contrária às denunciais apresentadas ao MPPE foi o deputado Joel da Harpa, que afirmou, através de uma rede social, que a proibição dos encontros é um "afronta ao direito de liberdade religiosa".
"Nós, da bancada evangélica, estamos mobilizados e vamos acionar o Ministério Público, para garantir que esse direito seja respeitado. O intervalo bíblico vai continuar e a liberdade do culto será preservada, como é de direito de todo cidadão brasileiro", disse o deputado.
Pelas redes sociais, Ivete Caetano, presidente do Sintepe, afirmou que o sindicato é favorável ao ensino religioso nas escolas desde que haja o respeito a todas as crenças e religiões.
Ivete esclareceu, também, que o Sintepe e a Secretaria de Educação foram convocados pelo Ministério Público para se pronunciarem sobre um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas instaurado para “acompanhar os termos do ensino religioso nas escolas da rede pública estadual, sobretudo à luz do Estado Laico e ampla liberdade de crença”.
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"O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) vem a público responder às mentiras disseminadas pelos deputados Joel da Harpa e André Ferreira sobre “livre manifestação religiosa”. O Sintepe é favorável e defende o Ensino Religioso nas Escolas Estaduais garantindo o respeito a todas as crenças e religiões, em acordo com o que diz a Constituição Federal, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e o Currículo de Pernambuco.
O Sintepe e a Secretaria de Educação foram convocados pelo MPPE (Ministério Público de Pernambuco) para se pronunciarem em um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas instaurado para “acompanhar os termos do ensino religioso nas escolas da rede pública estadual, sobretudo à luz do Estado Laico e ampla liberdade de crença”.
A principal decisão tomada pelo MPPE foi envolver outras entidades e estudiosos do tema para debater o ensino religioso nas escolas estaduais de Pernambuco. O Sintepe é favorável a essa determinação de amplo debate com toda a sociedade.
De acordo com a Constituição Federal, a LDB e o Currículo de Pernambuco o ensino religioso deve assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa, vedadas quaisquer formas de proselitismo, sendo baseado nos princípios da liberdade, da solidariedade, da justiça, do respeito à dignidade das pessoas, da promoção do bem comum de todos e do combate a qualquer preconceito e discriminação.
O Sintepe informa que o currículo para o ensino religioso de Pernambuco incentiva o desenvolvimento de habilidades como reconhecer, respeitar e valorizar a crença de cada um e a diversidade das religiões; acolher as semelhanças e diferenças entre as pessoas; respeitar as características físicas e subjetivas de cada um; valorizar a diversidade de formas de vida; identificar as diferentes formas pelas quais as pessoas manifestam sentimentos, ideias e crenças em diferentes espaços; respeitar símbolos religiosos de distintas manifestações, tradições e instituições religiosas, dentre muitos outros.
O Sintepe se posiciona diante da falsa polêmica para reafirmar aos deputados que o Estado é laico e imparcial, por isso mesmo, não pode impor, proibir nem favorecer nenhuma religião.
Ambos os deputados deveriam, de fato, apoiar professores na luta por uma merenda de qualidade sem bicho na comida; apoiar a luta do Sindicato denunciando quando o teto das escolas está caindo; quando os alunos passam mal de tanto calor em salas sem ar-condicionado; quando a educação estava defendendo seu salário e seu plano de carreira.
Muitos desses deputados, inclusive, votaram contra o reajuste na carreira para professores, no ano passado. São os mesmos que entram nas escolas para agredir e fazer acusações estapafúrdias contra professores.
Portanto, nossa categoria repudia qualquer tipo de politicagem com a fé e o direito a uma escola que respeite todos e todas."
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