Raquel Lyra detalha partilha da outorga de R$ 1,4 bilhão da Compesa em assembleia da Amupe

Durante a Assembleia Geral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (20), a governadora Raquel Lyra (PSD) discursou por cerca de 1h30min e, além de responder a oposição sobre o pedido de impeachment, destacou a articulação com as prefeituras na construção do modelo de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e confirmou o repasse de R$ 1,4 bilhão da outorga aos municípios.

O encontro reuniu cerca de 100 gestores municipais de todas as regiões e também serviu para a apresentação de um balanço das ações do governo estadual e das prioridades para este ano.

"Nós decidimos desde o primeiro momento, nas discussões com a própria Amupe, fazer a distribuição e não só para o Estado de Pernambuco ficar com a de recurso, mas para que os municípios pudessem ter dinheiro livre para investir em infraestrutura. Esse é um momento que a gente pode aqui, não só celebrar a concessão exitosa que a gente fez, mas desenhar os próximos passos, porque o trabalho está só começando", iniciou o discurso a governadora.

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A concessão parcial da Compesa assegurou R$ 19,1 bilhões em investimentos no Estado, com duração de 35 anos. Pelo desenho adotado na concessão, caberá às empresas bencedoras a operação dos serviços de distribuição de água, além da coleta e do tratamento de esgoto nos municípios incluiídos nos blocos concedidos. A Compesa continuará responsável pela produção de água e pela comercialização do insumo tratado junto às concessionárias.

A meta do governo estadual, apresentada pela governadora na assembleia desta terça, é seguir o marco legal de saneamento até 2033, onde deve haver 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o estado tem 87% de cobertura e 35% de tratamento de esgoto. Além disso, foram garantidos R$ 4,2 bilhões em outorgas, dos quais R$ 1,4 bilhão será destinado diretamente aos municípios.

Até agora, 175 cidades aderiram ao modelo. Palmares, Gameleira, Xexéu, Catende, Iati, Inajá, Água Preta, Cortês e Amaraji não aderiram, porque todas essas cidades têm serviço de fornecimento de água e não cobram nada aos moradores. A governadora Raquel Lyra, no entanto, prometeu conversar com os prefeitos que entrem na concessão para que haja o esgotamento sanitário adequado no município.

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"Vou falar com todos pessoalmente para que possam aproveitar esse prazo, porque depois que a gente homologar a licitação, não pode mais entrar. Para nós, o contrato de concessão, como não são municípios muito populosos, não faz diferença do ponto de vista econômico financeiro, mas faz uma diferença enorme para a população que vive aqui", destacou Raquel, que dará cerca de uma semana ao menos para permitir que os municípios entrem na concessão.

Ao longo da assembleia ainda foi explicado como será feito os repasses das outorgas. Raquel Lyra apresentou que serão feitos em três etapas. A primeira parcela corresponde a 60% do valor devido a cada município, disponível em até 60 dias após a homologação na conta da prefeitura. Por volta de setembro será pago mais uma parcela de 20% e, após dois anos, ou seja, em 2028, os 20% finais. O direcionamento desses recursos deve ser para investimentos em infraestrutura”, explicou.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou o papel da entidade na interlocução entre Estado e prefeituras. “É um tema que gera expectativa entre os prefeitos, porque envolve investimentos expressivos para garantir a universalização da água. Existe o reconhecimento do esforço do governo, e os gestores sabem que essas obras terão impacto direto na vida da população”, afirmou.

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Prefeito de Gravatá, Padre Joselito destacou a importância do saneamento para os municípios. “Água é vida, saneamento básico é saúde, e nossas cidades precisam avançar nesse aspecto. O Governo de Pernambuco tem buscado responder às necessidades locais”, disse. A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu destacou que vai destinar o dinheiro na zona rural do município. "Vamos fazer encanação de água. Serão seis comunidades atendidas. Atualmente, as pessoas vivem sofrida, vivem carregando água ainda de carroça de burro", comentou.

A prefeita de Dormentes, Corrinha de Geomarco, afirmou que os resultados serão percebidos em todo o Estado. “Estamos vendo ações do Litoral ao Sertão. Acreditamos que esse modelo vai ajudar a enfrentar a falta de água em municípios como o nosso”, declarou.