Raquel Lyra destina mais R$ 190 milhões para obras da Compesa

Um dia depois de assinar um contrato de financiamento no valor de R$ 1,1 bilhão com um banco internacional para investimentos em água e saneamento, conforme antecipou o blog do Jamildo, no sábado passado, o governo de Pernambuco reservou, no Diário Oficial do Estado, R$ 190 milhões em créditos orçamentários para obras da Compesa.

De acordo com a gestão Raquel Lyra, a destinação extra tem o objetivo de dar celeridade às obras de investimentos da estatal, que deve ficar concentrada em breve na produção de água bruta.

Conforme revelamos em primeira mão, a assinatura do contrato de empréstimo junto ao New Development Bank (NDB), para financiamento do Programa Expansão do Saneamento de Pernambuco, fazem parte de uma estratégia mais ampla, para obras nos municípios e redefinição do papel da Compesa.

O governo local e todos os governos estaduais estão sendo pressionados pela metas de universalização do abastecimento, previstas em um marco federal. Tudo tem que estar em ordem até 2033, de modo que os governadores estão pondo sebo nas canelas.

Em São Paulo, na semana passada, o governo de São Paulo promoveu a concessão da distribuição da Sabesp, de modo a atrair investimentos privados e atender a legislação nacional de universalização.

Compesa não será vendida, mas concessão da distribuição é encaminhada como saída

Hoje, Pernambuco ostenta o segundo lugar em insegurança hídrica no Brasil, com cerca de 6 milhões de habitantes sofrendo com racionamento severo de água, segundo o IBGE.

Para tentar mudar esta realidade, o governo planeja atrair parceiros privados para a área de distribuição.

"Endereçamos ações no curto prazo (empréstimo para produção de água pela Compesa e endereçamos também uma solução estrutural de médio prazo. Com a primeira, podemos mitigar o problema, mas não vamos conseguir resultados definitivos sem investimentos novos, de origem privada", afirmou Fabrício Marques, ao blog do Jamildo.

"A Compesa não vai ser vendida, em hipótese alguma, mas vamos fazer a concessão na distribuição e esgotamento sanitário. A Compesa vai se concentrar na produção de água bruta, que será vendida aos parceiros privados na distribuição. Pelo atual ritmo do saneamento básico (nas mãos apenas do Estado), levaríamos décadas para chegar a universalização. Traremos recursos privados para a operação"

Ao blog, o secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, afirmou, em um cálculo conservador, ser possível atrair cerca de R$ 20 bilhões em investimentos. Os recursos precisariam ser investidos em até oito anos, em função dos prazos estabelecidos pela universalização do atendimento, até 2033.

Fabrício Marques adiantou ainda que a expectativa do govern0 Raquel Lyra é realizar a licitação no segundo semestre de 2025. Os estudos econômico ficaram a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fator de desenvolvimento

"Depois da concessão (da distribuição), vamos atrair um volume de negócios que não existe hoje. A solução estruturante só vem com a concessão"

"No final do ano passado, já havíamos investido R$ 100 milhões, neste ano foram mais R$ 200 milhões em contrapartidas, totalizando R$ 300 milhões vinculados diretamente a investimentos para ampliação da oferta de água, com execução direta da Compesa. Havia outras obras paradas, na secretaria de Recursos Hídricos, também para a ampliação da oferta de água bruta, com barragens de contenção", explicou Fabrício Marques.