Deputados apoiam aproveitamento de trabalhadores da Chesf/Eletrobras

Durante a reunião plenária desta quarta-feira (11), deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) manifestaram apoio à proposta de aproveitamento dos trabalhadores do sistema Chesf/Eletrobras que foram desligados após a privatização da empresa, em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. 

A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1.791/2019, que busca a realocação da mão de obra especializada das empresas públicas do setor elétrico em órgãos e empresas do Governo Federal. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue em tramitação no Senado Federal.

O deputado João Paulo (PT) se posicionou contra a privatização do sistema Chesf/Eletrobras e defendeu a aprovação do projeto no Senado. Segundo o parlamentar, desde a privatização, houve redução no quadro de funcionários, com aproximadamente 3.600 desligamentos.

• Confira o Podcast do Jamildo e outros vídeos do Jamildo.com. Inscreva-se no nosso canal do Youtube

Além das demissões, João Paulo mencionou casos de transferências compulsórias e alegou desvalorização dos servidores. “O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco tem sido atuante na defesa dos trabalhadores, acionando a Justiça e dialogando com parlamentares para garantir direitos”, afirmou.

As deputadas Dani Portela (PSOL), Socorro Pimentel (União) e o deputado Waldemar Borges (PSB) também demonstraram apoio à proposta. Para Portela, o projeto representa um reconhecimento do papel dos servidores públicos do setor elétrico e pode evitar novas demissões.

Entenda quando e como a Eletrobras foi privatizada

A Eletrobras foi privatizada em junho de 2022, em operação na Bolsa de Valores. Na ocasião, o governo federal, de Jair Bolsonaro, vendeu no mercado aproximadamente 10% das ações que tinha, ficando com uma fatia de 43%, o que tornou a Eletrobras, na prática, uma empresa de capital pulverizado (sem um controlador que detenha mais de 50% das ações). A operação rendeu R$ 33 bilhões para os cofres da União em 2021.

• Quer receber no celular as notícias de Política e Economia do Jamildo.com? Acesse nosso canal do Whatsapp!

Na época, o processo de venda de ações e de saída do controle da Eletrobras foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (por 7 votos favoráveis e apenas 1 contrário) e pelas duas casas legislativas (Senado e Câmara), como prevê a lei. 

De acordo com o Metropoles, este foi um capítulo iniciado em 2017, ainda no governo de Michel Temer, quando foi proposta a Medida Provisória 814. A partir disto, foram quase cinco anos de debates em comissões e no plenário até que a privatização fosse aprovada e, então, sancionada por Jair Bolsonaro.