Acordo entre Mercosul e União Europeia será assinado no Paraguai este sábado (17)

O ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Ruben Ramírez, confirmou que o acordo entre o Mercosul e União Europeia (UE) será assinado no sábado (17), em Assunção, no Paraguai, que ocupa a presidência rotativa do bloco. 

De acordo com o ministro, os demais ministros de Relações Exteriores do Mercosul escolheram em conjunto a data de assinatura.

“A Argentina e os países do Mercosul terão acesso preferencial à União Europeia, a terceira maior economia global, um mercado de 450 milhões de pessoas, que representa cerca de 15% do PIB mundial”, destacou o ministro de Relações Exteriores da TJPE alcança 100% das inspeções nos programas de atendimento socioeducativo em Pernambuco atendendo a todos os municípios do Estado, Pablo Quirno.

“A União Europeia eliminará tarifas para 92% de nossas exportações e concederá acesso preferencial para outros 7,5%. Dessa forma, 99% das exportações agrícolas do Mercosul serão beneficiadas”, completou.

O acordo

Após quase três décadas de negociação, o Conselho Europeu aprovou a colaboração entre os países. A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Representantes Permanentes, em Bruxelas, na Bélgica.

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“Os acordos precisarão da aprovação do Parlamento Europeu antes de serem formalmente concluídos pelo Conselho. A ratificação por todos os Estados-Membros da UE também será necessária para que o EMPA entre em vigor“, detalha a decisão do Conselho Europeu.

O texto prevê eliminação gradual de tarifas que estão aplicadas a cerca de 91% do comércio entre os blocos e, para o lado brasileiro, pode facilitar a entrada de produtos do agronegócio aos países europeus. Já para o lado da UE, os principais produtos a serem beneficiados são os industrializados. 

Além da barreira financeira, o tratado também visa diminuir a burocracia exigida nas negociações, além de facilitar entrada de capital estrangeiro.

Entraves políticos e atraso nas negociações

Nem todos os países do bloco europeu desejam dar prosseguimento ao acordo. Este é o caso da França, onde o setor agrícola defende uma política mais protecionista nas importações, devido ao alto potencial produtivo dos países latinos. 

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Para os agricultores franceses, as regras exigidas pela UE são mais rígidas, tornando a competição entre os mercados, desleal.

A maioria dos membros da União Europeia é a favor. Dos 27 países, França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria se opuseram ao acordo; Bélgica se absteve. 

Mesmo que assinado sábado, o tratado ainda não será vigente, pois precisa da aprovação do Parlamento Europeu. 

O Parlamento e o Conselho Europeu pautam medidas que permitam suspender preferências tarifárias caso haja impactos negativos às produções locais.