PCR vai pagar parte do aluguel: saiba como funciona o programa Tô em Casa

O programa Tô em Casa, primeira iniciativa de locação social do Nordeste, entra em nova fase nesta quinta-feira (28). Agora, proprietários de imóveis no Recife podem cadastrar casas e apartamentos para aluguel às famílias contempladas com o benefício. O processo será feito de forma digital, pelo aplicativo Conecta Recife.

Lançado pela Prefeitura do Recife por meio do ProMorar, o programa pretende beneficiar 1,2 mil famílias em quatro anos, reduzindo o déficit habitacional da cidade. A proposta é compartilhar o valor do aluguel entre o município e os locatários, garantindo condições dignas de moradia. O valor máximo do aluguel é de R$ 1.000, sendo até R$ 600 custeados pela Prefeitura.

Segundo João Charamba, chefe do Gabinete do ProMorar, a medida é voltada a famílias com renda de até três salários mínimos que comprometem mais de 30% da renda com aluguel. “Cerca de 85% do déficit habitacional no Recife é representado por famílias com ônus excessivo com aluguel”, destacou.

Como funciona o cadastro

Proprietários devem acessar o Conecta Recife, realizar o pré-cadastro e apresentar as informações do imóvel.

• O imóvel precisa estar situado no Recife, fora de áreas de risco, sem débitos de IPTU e em boas condições de habitação (sem rachaduras, infiltrações ou mofo).
• A Prefeitura fará vistoria técnica antes de aprovar a inclusão no programa.
• Após aprovação, o imóvel entra na base do Tô em Casa e pode ser indicado a uma família beneficiada.

Quando houver compatibilidade entre imóvel e família, é firmado o contrato de locação social. O pagamento do aluguel será feito de forma compartilhada: uma parte pelo programa, outra pelo locatário, diretamente ao proprietário, na mesma data estabelecida no contrato.

O programa ainda garante até três meses de pagamento da parte sob responsabilidade da Prefeitura em caso de inadimplência. As famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único e não podem ter sido contempladas por outros programas habitacionais.

Modelo internacional

O Tô em Casa é pioneiro no Nordeste, mas iniciativas semelhantes já existem em cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Campo Grande. No cenário internacional, países como Chile, França, Japão, Alemanha e Reino Unido utilizam esse modelo para garantir acesso à moradia digna a famílias em situação de vulnerabilidade.