Paulista realiza mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis

A Prefeitura do Paulista promoveu, nesta semana, a segunda edição do Mutirão de Requalificação Civil de Pessoas Trans e Travestis. A iniciativa, realizada na terça (2) e quinta-feira (4), no Centro Administrativo Municipal, integra a Jornada de Direitos Humanos e tem como objeivo garantir cidadania e reconhecimento legal à população trans.

O mutirão é resultado da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, por meio da Diretoria de Políticas Públicas LGBTQIAPN+, e a Defensoria Pública de Pernambuco. Durante a ação, foram oferecidos atendimentos individuais, orientações jurídicas e encaminhamentos para assegurar a retificação de nome e gênero em documentos civis.

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Compromisso com inclusão e cidadania

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A secretária Amanda Rodrigues destacou que a iniciativa reforça o papel da gestão em assegurar direitos básicos. “Esse mutirão é uma forma concreta de garantir dignidade e reconhecimento legal às pessoas trans e travestis. A Prefeitura do Paulista reafirma o compromisso em assegurar direitos e promover uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou ela.

A diretora de Políticas Públicas LGBTQIAPN+, Karla Augusta, anunciou que a ação passará a ser permanente no calendário do município. “Essa parceria com a Defensoria tem fortalecido o acesso à cidadania para a população trans. Já estamos recebendo documentação e, em novembro, realizaremos a terceira edição”, garantiu.

Já para o defensor público Henrique da Fonte, do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos, a ação também contribui no combate à violência e discriminação. "Essa ação contribui para reduzir situações de discriminação e violência, além de assegurar a efetivação dos direitos fundamentais”, destacou ele.

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