Yan Lucca | Publicado em 14/11/2024, às 17h08 - Atualizado às 18h04
Pela internet uma dúvida está nos assuntos principais dos maiores aplicativos como Instagram, X (ex-Twitter): você concorda ou discorda da PEC da Escala 6x1?
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe mudanças na escala 6×1 foi apresentada pela deputada Erika Hilton e visa alterar a carga horária máxima permitida. A ideia é substituir a jornada padrão de seis dias de trabalho e um de descanso (6×1) por uma nova escala de 4 dias de trabalho e 3 dias de folga (4x3), com uma carga diária de até 8 horas, somando 36 horas semanais.
Esse modelo já é utilizado pelos próprios parlamentares, conforme detalhes da reportagem de Cynara Maíra, que defendem o benefício de maior qualidade de vida e produtividade aos trabalhadores.
A proposta ganhou força nas redes sociais, sendo promovida pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Ricardo Azevedo. A mobilização levou à criação de uma petição pública que já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. Azevedo, que se tornou vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro, usou sua posição para defender a mudança, e o apoio crescente fez com que a PEC saltasse de 71 para 194 assinaturas na Câmara dos Deputados, superando as 171 necessárias para iniciar a tramitação do projeto.
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Apesar do apoio popular, a proposta enfrenta resistência de alguns setores políticos e econômicos. Além disso, há o receio de que a medida incentive o trabalho informal, resultando em menor arrecadação de impostos e benefícios para os trabalhadores.
A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) defende que a redução da jornada semanal de trabalho, atualmente fixada em 44 horas pela Constituição, seja ajustada por meio de negociação coletiva entre empresas e trabalhadores, e não por imposição legal. Segundo a FIEPE, uma mudança determinada por lei poderia prejudicar a competitividade dos setores produtivos, uma vez que cada setor possui necessidades específicas melhor atendidas em acordos negociados diretamente.
A entidade também argumenta que a expectativa de que a redução de horas trabalhadas aumente o número de empregos é incorreta, pois o crescimento econômico é o fator decisivo para gerar novas vagas.
Defensores da PEC acreditam que a redução na carga horária permitirá um aumento na produtividade, melhora na qualidade de vida e redução de gastos operacionais para as empresas.
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