Ex-relator da ONU participa de seminário sobre o futuro do saneamento em Pernambuco

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) promove um seminário intitulado "O Futuro do Saneamento em Pernambuco" na próxima terça-feira (13), das 15h às 18h. O evento ocorrerá na Fiepe. 

Esse seminário ocorre em meio a uma falta de R$ 373 bilhões de investimento na área para alcançar a meta de universalização do saneamento básico no país em pouco mais de nove anos. O cálculo desse valor foi feito pela consultoria GO Associados. 

Leo Heller, ex-Relator Especial da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário, engenheiro civil e pesquisador, afirma que diversos municípios adotaram modelos de privatização apressadamente, sem o aprofundamento dos prós e contras de decisões que vão reverberar nas próximas décadas. 

Com expertise acumulada destas duas relatorias na ONU sobre o assunto, Heller tem vasta experiência na área de saneamento básico, atuando principalmente nos temas dos direitos humanos, da saúde ambiental e das políticas públicas.

“Esses movimentos no Brasil se intensificaram a partir de 2020, antes e após a aprovação da lei em 14.026, como se privatizar o serviço de saneamento no País fosse a solução para resolver os problemas existentes e para se atingir a universalização”, observa o especialista.

“Isso foi propagado aos quatro ventos, a mídia repercutiu, mas, na minha opinião, não houve uma revisão da literatura, uma revisão das experiências internacionais para se considerar que esse seria o modelo mais adequado para superar os problemas da prestação do serviço. Eu poderia até dizer que o Brasil hoje é o único país do mundo que vem incrementando a participação privada no serviço de saneamento”, pondera Leo Heller. 

Ele trará o tema “Prestação pública ou privada dos serviços de água e esgotos: suas relações com os direitos humanos.”

Exatamente quando o Governo de Pernambuco contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para elaborar a modelagem da prestação privada desses serviços, o Crea Pernambuco fará um evento para conhecer os detalhes desse processo. 

O objetivo é acompanhar as decisões que impactarão na vida da sociedade por décadas e, principalmente, contribuir com soluções viáveis e sustentáveis para assegurar serviços de qualidade à população, sem prejuízos financeiros. O evento é coordenado pelo Comitê Tecnológico Permanente (CTP) do Crea Pernambuco.

“A ideia é que este encontro seja a semente de um grande movimento em Pernambuco. Nós queremos a participação da sociedade civil e das entidades ligadas ao saneamento básico e ao bem-estar da população. Estamos convocando todas as frentes para fortalecer o debate e conseguir o compromisso do Governo do Estado para um acompanhamento de perto, pelo Crea, de todo esse processo”, afirma o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena.

O seminário contará ainda com três palestras:  “Água e esgotos em PE: os desafios a enfrentar”, do especialista em Gestão de Serviços de Água e Saneamento, Antonio Miranda; “

O processo da modelagem da concessão do saneamento em PE”, do secretário de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Rodrigo Rodrigues, cuja pasta está responsável por acompanhar a modelagem proposta pelo BNDES; e “A Compesa e o Novo Marco do Saneamento”, do presidente da Compesa, Alex Campos.

A mediação ficará a cargo de Fernandha Batista, consultora e integrante do CTP.

A abertura será feita por Adriano Lucena e pelo presidente da Fiepe, Bruno Veloso, validando mais uma parceria do Conselho com a Federação das Indústrias de Pernambuco.

A participação do evento é feita por inscrição no Google Forms, gratuitamente, através desse link. Também será possível acompanhar o seminário pela TV Crea-PE, no YouTube, que transmitirá o evento em tempo real.