Com participação popular, Governo aprova novo plano estadual da Primeira Infância

Após reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), na segunda-feira (2), o Governo de Pernambuco aprovou o Primeiro Plano Decenal Estadual da Primeira Infância (PEPI/PE - 2026-2036), documento que servirá como base para os investimentos e ações estratégicas do Estado para garantia dos direitos de crianças de zero a seis anos de idade. 

Coordenada pela Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), a elaboração do planejamento contou com a participação de crianças de diferentes realidades. Segundo a secretaria, meninos e meninas indígenas, quilombolas e de áreas urbanas e rurais foram ouvidos, além de demais membros da sociedade civil. 

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A produção do PEPI/PE integra a avaliação conjunta de índices como saúde, educação, esporte, cultura e justiça, com o intuito de diagnosticar quais fatores devem ser tratados como prioridade pelo Estado e em quais localidades. 

Dentre os principais desafios a serem trabalhados, a ampliação de vagas em creches, a segurança alimentar e o combate ao racismo estrutural devem ser as prioridades do PEPI/PE. 

“O mais importante foi garantir que este Plano não fosse construído de forma isolada. Conseguimos sentar à mesma mesa técnicos da Saúde, Educação, Planejamento e Assistência Social, trabalhando lado a lado com a sociedade civil e o CEDCA. Foi essa união de saberes e perspectivas que nos permitiu desenhar uma política pública que enxerga a criança em sua integralidade, e não de forma fragmentada. Este documento é um compromisso ético com o futuro, construído a partir da escuta real de quem vive a infância em Pernambuco”, destaca a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles.

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A questão ambiental também foi um dos pontos discutidos pelo grupo elaborador do PEPI/PE, como explica a gerente de educação ambiental da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Ana Gama: "Não é possível discutir o desenvolvimento social sem considerar, de forma estruturante, a dimensão ambiental. A sustentabilidade constitui hoje um eixo transversal das políticas públicas e, ao ser incorporada ao Plano, evidencia-se seu caráter sistêmico, intersetorial e alinhado às diretrizes contemporâneas de promoção de direitos”.