Advogada defende pessoas com TEA após fala de vereador sobre cuidadores

O vereador Pitel Filho (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Salgueiro, gerou polêmica ao questionar a necessidade de cuidadores para crianças autistas nas escolas municipais da cidade, durante uma sessão plenária.

Suas declarações levantaram dúvidas sobre a legitimidade dos laudos médicos e o aumento do número de profissionais na rede pública, o que provocou forte reação de famílias atípicas e especialistas.

"Se for desse jeito vai ter mais cuidador do que aluno. Está em tempo de fazer uma fiscalização para ver se esse pessoal está merecendo esses cuidadores", afirmou o vereador. Em outro trecho de sua fala, ele disse "Será que esses laudos são verdadeiros?". E ainda:"Tá esculhambado o negócio. Tem que dar uma analisada nisso aí".

Diversas notas de repúdio foram publicadas por pais, terapeutas e organizações, classificando o discurso como capacitista e desinformado. A principal crítica é que a inclusão escolar não é um privilégio, mas um direito garantido pela Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012).

A advogada especializada em direito da saúde e causas de pacientes com TEA, Mirella Lacerda considera preocupante declarações que minimizem a importância dos cuidadores para indivíduos com autismo nas escolas. Em entrevista ao site Jamildo.com, a advogada aponta que a presença de cuidadores é essencial para garantir o desenvolvimento, a inclusão e a segurança das pessoas com TEA.

"Esses profissionais desempenham um papel fundamental na promoção da autonomia e na facilitação da participação plena desses alunos em sala de aula", defende.

A especialista explica ainda que as declarações que questionam ou desvalorizam a necessidade desses profissionais não apenas demonstram desconhecimento sobre as necessidades específicas das pessoas com autismo, mas também perpetuam estigmas e barreiras que dificultam a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

"É necessário e indispensável que representantes públicos estejam comprometidos com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, conforme estabelecido na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e tantas outras legislações existentes", aponta Mirella.

As políticas públicas que garantam o acesso a cuidadores qualificados e a serviços de apoio adequados também são essenciais, segundo a advogada. "Os líderes políticos devem ter essa preocupação latente em suas falas e condutas. Destaco que repudio qualquer posicionamento que vá de encontro aos princípios da inclusão e que denote preconceito com autistas ou qualquer pessoa com deficiência", conclui Mirella. 

Diante da grande repercussão negativa, o vereador publicou em suas redes sociais nesta quinta-feira (05) uma retratação pelos comentários. 

Confira abaixo a nota oficial do vereador Pitel Filho

"Venho, por meio desta nota pública, prestar esclarecimentos e expressar meu sincero pedido de desculpas à comunidade salgueirense, especialmente às famílias de crianças atípicas de nosso município.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro, de modo inoportuno, desarrazoado e desagregador, proferi severas críticas ao modelo atualmente adotado na questão do quantitativo de profissionais que prestam suporte às crianças atípicas em nosso município.

Reconheço que agi de forma precipitada, desconhecendo a realidade cristalina dessas famílias e sem considerar adequadamente os aspectos clínicos e profissionais envolvidos, tanto no que se refere ao trabalho dos médicos responsáveis pelos diagnósticos quanto dos profissionais especializados que atuam nas terapias.

Compreendo o peso de minhas palavras e o impacto negativo causado às famílias que já enfrentam desafios diários no cuidado e na busca por apoio adequado para seus filhos. Essas famílias merecem todo o nosso respeito, apoio e compreensão, jamais questionamentos infundados sobre os cuidados que seus filhos necessitam.

Como representante eleito do povo salgueirense, assumo integralmente a responsabilidade por minhas declarações inadequadas, comprometendo-me buscar maior conhecimento sobre o tema, além de dialogar diretamente com as famílias atípicas, profissionais da área e gestores municipais para compreender melhor a realidade local.

Ademais, nosso mandato continuará trabalhando de forma construtiva para contribuir com políticas públicas que efetivamente beneficiem esse público, exercendo ainda mais nosso mandato com maior responsabilidade e sensibilidade social.

Peço sinceras desculpas às famílias das crianças atingidas, aos profissionais da área de saúde e educação especial, e a toda a comunidade salgueirense pelo constrangimento causado.

Reafirmo meu compromisso de representar com dignidade e responsabilidade os interesses de todos os cidadãos de Salgueiro, especialmente daqueles que mais necessitam de apoio e compreensão.

Vereador Pitel Filho"