TSE autoriza nova federação entre Solidariedade e PRD

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da federação partidária Renovação Solidária, que reunirá o Solidariedade e o Partido Renovação Democrática (PRD). A decisão autoriza que as duas siglas passem a atuar como uma única agremiação em âmbito nacional, com permanência obrigatória por pelo menos quatro anos.

A relatoria do pedido ficou com a ministra Estela Aranha, que informou que a solicitação foi apresentada com toda a documentação exigida pela legislação e acompanhada dos ajustes estatutários necessários.

“Todos os requisitos formais foram atendidos, bem como houve ajustes das regras estatutárias para que o documento se alinhe às previsões legais normativas jurisprudenciais, o que impõe a homologação do pedido feito”, afirmou durante a sessão administrativa.

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Em Pernambuco, o Solidariedade é comandado por Marília Arraes, enquanto o PRD é presidido por Josafá Almeida, prefeito de São Caetano. Com a formalização da federação, ambas as direções passam a integrar a nova estrutura partidária nacional.

Com o ato desta quinta, o TSE passa a contabilizar quatro federações partidárias oficialmente registradas, reunindo nove partidos. São elas:

• Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV);
• PSDB-Cidadania (PSDB e Cidadania);
• PSOL-Rede (PSOL e Rede Sustentabilidade) e a recém-criada
• Renovação Solidária (Solidariedade e PRD).

As conversas também estão avançadas pela federação União Progressista, entre União Brasil e Progressistas, que ao ser formalizada, deve acomodar a maior bancada do Congresso Nacional.

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A federação está habilitada a participar das próximas disputas eleitorais e a organizar sua estrutura interna conforme as normas das associações partidárias.

Cláusula de barreira em 2026

Atualmente, o Solidariedade de Paulinho da Força conta com um governador, 63 prefeitos, 5 deputados federais, 29 deputados estaduais e 1244 vereadores. Já o PRD contabiliza 77 prefeitos, 5 deputados federais, 25 estaduais e 1413 vereadores.

As legendas buscam sobrevivência em federação para driblar a cláusula de barreira em 2026. A lei estabelece que os partidos precisarão eleger 13 deputados federais no ano que vem ou ter 2,5% dos votos válidos para Câmara e 1,5% em pelo menos nove estados. Caso esse patamar não seja atingido, as siglas perderão acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e televisão. 

Desde 2018, a regra já levou à extinção, seja por fusão ou incorporação, de PPL, PRP, PHS, Pros, PSC, Patriota e PTB.