Operação Cortina de Fumaça mira sonegação de R$ 132 milhões no setor de alimentos em Pernambuco

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (CIRA/PE) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (06), a Operação Cortina de Fumaça.

A ação da força-tarefa  vinculada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), à Secretaria de Defesa Social (SDS) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) visa desarticular uma organização criminosa que teria sonegado mais de R$ 132 milhões no comércio atacadista de alimentos. Atualmente, o CIRA é presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.

Equipes cumpriram 18 mandados de busca e apreensão no Recife, em Camaragibe, Caruaru e Bezerros. O Cira também realizou auditorias fiscais em empresas do grupo investigado. 

Segundo os agentes, a fraude funcionava através da criação de empresas fictícias, conhecidas como "noteiras". O objetivo do grupo seria a emissão de notas fiscais falsas para acobertar a circulação de mercadorias vendidas por terceiros sem documentação legítima.

De acordo com os investigadores, a organização prestava um serviço ilegal para regularizar estoques de outros contribuintes e fabricar créditos tributários fictícios. A prática permitia a supressão de impostos e a lavagem de capitais.

O somatório dos débitos fiscais das empresas laranjas e das unidades supostamente regulares sob investigação ultrapassa os R$ 132 milhões.

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) ainda processa os lançamentos tributários, o que pode elevar o montante definitivo da dívida. 

O setor atacadista de alimentos em Pernambuco é alvo frequente desse tipo de fiscalização devido à complexidade do ICMS. Para o coordenador do Gaeco, promotor Roberto Brayner, os crimes contra a ordem tributária comprometem a saúde financeira do Estado. "A supressão de tributos reduz os recursos disponíveis para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança", afirmou o promotor. Para o MPPE, a prática gera uma competição desleal que desestabiliza o mercado local.

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A operação desta quarta-feira baseia-se na Lei 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária, além de investigar lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O uso de "laranjas" para ocultar os verdadeiros beneficiários do esquema é um dos pontos da investigação. Mais detalhes sobre os alvos e o material apreendido serão divulgados em coletiva de imprensa na quinta-feira (07), às 10h, no auditório do CIRA, no bairro de São José, Recife.