Liana Cirne aciona PGR contra Flávio Bolsonaro por suposta campanha antecipada

A vereadora do Recife e pré-candidata a deputada federal, Liana Cirne (PT), protocolou representação na Procuradoria-Geral Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. A parlamentar pede apuração de possível prática de propaganda eleitoral antecipada durante ato político realizado em 1º de março, na Avenida Paulista, em São Paulo.

O documento foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, para análise do Ministério Público Eleitoral. Segundo a representação, o evento reuniu cerca de 20 mil pessoas e contou com a presença de lideranças alinhadas à direita, como os deputados federais Nikolas Ferreira e Sóstenes Cavalcante, além do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes

Na peça encaminhada à Procuradoria, Liana Cirne sustenta que falas proferidas no ato extrapolariam os limites da manifestação política permitida antes do período oficial de campanha. O texto menciona discursos que associariam o nome de Flávio Bolsonaro a uma eventual candidatura à Presidência da República.

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Entre os trechos destacados está declaração do senador: “Até a vitória porque Deus vai abrir esse mar pra gente atravessar, e do outro lado a gente vai cantar o hino da vitória”. A representação também cita manifestações de aliados que teriam projetado o parlamentar como futuro presidente, além de vídeo do deputado federal Eduardo Bolsonaro mencionando a possibilidade de anistia política em caso de eleição de Flávio Bolsonaro.

Pedido de investigação e aplicação de multa

Na avaliação da vereadora, as circunstâncias do evento configurariam indícios de propaganda eleitoral antecipada. A legislação permite pedido explícito de voto apenas a partir de 15 de agosto do ano eleitoral. O documento ressalta entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que a irregularidade pode ser caracterizada mesmo sem a expressão literal “vote em”, quando o contexto indicar promoção eleitoral.

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“O cumprimento da legislação eleitoral é fundamental para assegurar a igualdade de condições entre os concorrentes e preservar a normalidade do processo democrático, palavra que não existe no dicionário da extrema-direita”, afirmou Liana Cirne.

A parlamentar solicita que o Ministério Público Eleitoral analise os fatos e, se identificar irregularidade, apresente representação formal contra o senador. A sanção prevista pode incluir multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda, caso seja superior. Também foi requerido que sejam adotadas medidas para evitar a repetição de práticas semelhantes.