Frente de Transporte e PT acionam TRE para cobrar frota integral e passe livre de ônibus no 2º turno
Grupos consideram que houve corte de frota de ônibus no 1º turno e que ação elevou abstenção. Frente de Transporte e PT cobram cumprimento de regra do TSE
por Cynara Maíra
Publicado em 13/10/2026, às 09h26 - Atualizado às 10h01
A Frente de Luta pelo Transporte Público e o PT acionaram o TRE-PE, o Ministério Público Eleitoral e a DPU para exigir passe livre e frota de dia útil no 2º turno.
O documento associa o índice de mais de 1,3 milhão de abstenções em Pernambuco à falta de transporte coletivo no primeiro turno.
O sistema do Grande Recife operou com 1.308 ônibus na eleição, menos da metade dos cerca de 3 mil veículos que rodam em dias úteis.
A representação aponta descumprimento de resolução do TSE e de decisão do STF que proíbem a redução de linhas no dia da votação.
O pedido cobra a inclusão de linhas intermunicipais da EPTI e o uso de frotas escolares municipais para transportar eleitores no interior e na zona rural.
A Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco e a direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram representações no Ministério Público Eleitoral (MPE), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e na Defensoria Pública da União (DPU) cobrando a garantia de passe livre e frota integral de ônibus no segundo turno das eleições.
As entidades também enviaram requerimentos administrativos ao Grande Recife Consórcio de Transporte e à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) que alegam que a parcialidade da frota de ônibus pode ter ampliado a abstenção no primeiro turno. O Jamildo.com procurou a assessoria do Grande Recife, quando houver uma resposta, essa matéria será atualizada.
No dia 04 de outubro, 1.312.388 eleitores deixaram de votar em Pernambuco, o que corresponde a 18,17% do eleitorado apto.
No Recife, o número de faltosos chegou a 195.870 (15,96%). Em Jaboatão dos Guararapes, 103.404 eleitores não compareceram às urnas (20,76%); Olinda e Cabo de Santo Agostinho registraram 45.427 (15,1%) e 28.704 (16,7%) ausentes, respectivamente.
No Agreste Meridional, a taxa média de abstenção nos 26 municípios atingiu 22,2% (117.978 pessoas), com índices mais altos em cidades como Correntes (29,2%), Saloá (29,0%), Iati (29,0%) e Palmeirina (28,9%).
- Confira o Podcast do Jamildo e outros vídeos do Jamildo.com. Inscreva-se no nosso canal do Youtube
Segundo o material assinado pelo advogado e coordenador da Frente, Pedro Josephi, e pelo dirigente estadual do PT, Albérico Adriano Costa, o sistema de transporte de ônibus da Região Metropolitana operou com menos da metade da capacidade no dia da votação. O sistema do Grande Recife reúne cerca de 3 mil coletivos em dias úteis, mas teria colocado em circulação apenas 1.308 veículos no domingo de eleição.
"No domingo da eleição, rodaram apenas 1.308 ônibus, cerca de menos da metade do sistema, além de não ter sido divulgada a relação das linhas e da frota em operação no primeiro turno. Para se ter uma ideia, juntando os bairros do Ibura, Cohab e Jordão foram quase 20 mil eleitores que não foram votar. Justamente nos locais mais desassistidos por transporte público diariamente. Diminuir a frota ou não disponibilizá-la configura crime eleitoral", declarou Pedro Josephi, que também integra o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM).
Regras do STF e do TSE
A representação afirma que o poder público descumpriu a Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.013.
A decisão da Corte Suprema fixou a obrigatoriedade de transporte público coletivo gratuito nas zonas urbanas e rurais em dias de votação, com circulação idêntica à dos dias úteis. A legislação eleitoral prevê que a redução injustificada da frota pode configurar os crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral.
- Quer receber no celular as notícias de Política e Economia do Jamildo.com? Acesse nosso canal do Whatsapp!
O levantamento entregue pelos autores aponta lacunas no transporte público fora da capital. Segundo o documento, a gratuidade no interior atingiu apenas municípios que mantêm linhas de concessão formal, como Caruaru, Garanhuns e Petrolina, sem cobertura nas cidades atendidas por transporte alternativo ou reguladas pela EPTI.
"Listamos todos os veículos, entre ônibus e vans, que rodam no sistema onde tem contrato, os escolares, aqueles adquiridos com verba federal e todos os que o TSE determinou a utilização para transporte gratuito, e grande parte não operou no primeiro turno", apontou o dirigente petista Adriano Costa.
Entre os pedidos encaminhados às autoridades judiciais e aos órgãos de mobilidade, a representação requer a requisição antecipada do planejamento operacional de linhas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), do Grande Recife Consórcio e da EPTI para o segundo turno, além da mobilização da frota pública escolar e sanitária dos municípios para o atendimento de áreas rurais e bairros periféricos no dia 25 de outubro.
