Após ação do PSD, TRE vê indícios de propaganda para João Campos em outdoors da PCR, mas ouvirá prefeitura antes de decisão

O desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno encontrou na terça-feira (28) indícios de irregularidades em anúncios turísticos da Prefeitura do Recife veiculados em cidades do Estado . Em nota, a PCR negou uso político e indicou que foco no interior seria estratégia. 

O caso ocorre após o Partido Social Democrático (PSD) entrar com uma representação especial no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sobre uso indevido de propagandas da Prefeitura do Recife.

O partido alega que os outdoors da PCR seriam uma propaganda velada para o ex-prefeito João Campos (PSB). A representação questiona a veiculação da campanha publicitária "Faz gosto mostrar pro mundo", da Prefeitura do Recife, sob alegação de propaganda institucional irregular em período vedado.

Apesar de indicar sinais de problemas, o  juiz pausou a liminar para aguardar a posição da Prefeitura.

PSD alega propaganda eleitoral usando recursos da PCR

O PSD estadual acusa a Prefeitura do Recife de utilizar a estrutura financeira do município para impulsionar ilicitamente a pré-candidatura de João Campos ao Governo de Pernambuco. Segundo a representação da legenda da governadora Raquel Lyra, a gestão municipal teria mascarado uma publicidade institucional de exaltação de obras como se fosse uma promoção turística da capital, sob o mote "Faz gosto mostrar pro mundo".

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O material foca nas frases usadas nos materiais como "Nova orla", "4 novas pontes", "6 novos parques" e "120 novas praças", priorizando realizações da gestão em vez de atrativos turísticos explícitos. O partido também destaca que as peças continuaram em circulação após 4 de julho, data limite estabelecida pela legislação para a exibição de propaganda institucional em ano eleitoral.

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Outro argumento do PSD questiona a escolha geográfica para a veiculação das peças, espalhadas em painéis de cidades do interior como Caruaru, Vitória de Santo Antão, Pombos, Limoeiro e Joaquim Nabuco.

A sigla alega ter identificado um aumento nos gastos publicitários da prefeitura no primeiro semestre e sustenta que a estratégia busca atingir o eleitorado estadual fora dos limites do Recife.

Relator vê indícios de irregularidade mas pausa liminar para ouvir PCR

O relator apontou a presença de indícios de irregularidade na veiculação das peças em municípios do interior pernambucano, como Caruaru, Vitória de Santo Antão e Limoeiro. Na avaliação do magistrado, o conteúdo focou na exaltação de obras da gestão municipal em vez de focar na atração de visitantes de fora do estado. Apesar de concordar com pontos do PSD, Fernando optou por postergar a análise do pedido de liminar e concedeu o prazo de cinco dias para ouvir a administração municipal.

A decisão do TRE-PE determinou que a Prefeitura do Recife e a Secretaria de Turismo e Lazer (SETUR-L) apresentem a íntegra dos contratos, notas fiscais, planos de mídia e os estudos que justificaram a escolha das cidades do interior. A Justiça Eleitoral também proibiu a alteração ou exclusão de qualquer arquivo e documento digital ligado à publicidade.

PCR defende anúncios e afirma que uso no interior é estratégia para turistas do estado

Em nota enviada ao Jamildo.com, a Prefeitura do Recife informou que ainda não foi notificada, mas colocou-se à disposição da Justiça Eleitoral para prestar esclarecimentos. A gestão argumentou que a campanha é estritamente turística e respaldada por pesquisas do Relatório de Atendimento ao Turista do município, que apontam moradores do interior de Pernambuco como o principal público em busca de informações sobre a capital.

A gestão municipal defendeu que a ação do PSD descontextualizou o material. "O briefing da campanha parte da premissa de que 'uma cidade boa para viver também é uma cidade boa para visitar' e, assim, promove o Recife como um destino mais completo", afirmou a prefeitura, destacando que a veiculação contempla atrativos como o Marco Zero, o Paço do Frevo, o Parque das Esculturas e a orla marítima.