Sindicato manifesta 'indignação' contra Raquel por contratações temporárias

O Sindicato de Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) emitiu nota oficial, no domingo (20), após a notícia no site Jamildo.com que a governadora Raquel Lyra (PSD) teria autorizado, por decreto, a contratação temporária de 1.027 professores, por seleção pública simplificada.

O SINTEPE manifestou "preocupação e indignação" com as novas contratações temporárias, pois o Governo, em dezembro de 2024, decidiu não renovar a validade do concurso público de 2022, mesmo havendo ainda 1.700 aprovados que poderiam ser chamados.

"Esta seleção é a prova de que o último concurso de professores que expirou deveria ter sido prorrogado e que é preciso convocar imediatamente todo o cadastro de reserva que fez os últimos concursos", defendeu o SINTEPE, presidido pela professora Ivete Caetano.

Para a entidade sindical, a grande quantidade de contratações temporárias sem estabilidade é "comprovadamente prejudicial para a educação".

No sábado (19), o Jamildo.com noticiou a autorização da governadora para a Secretaria Estadual de Educação fazer uma contratação temporária de 1.027 (mil e vinte e sete) professores, para a educação básica da rede estadual.

Segundo o decreto, os professores contratados poderão ficar até seis anos no Estado.

Alguns aprovados foram à Justiça e conseguiram decisões judicias para serem nomeados, alegando que existem temporários ocupando as vagas que seriam dos concursados. Os professores foram nomeados por decisões judiciais em processos individuais.

Uma ação coletiva, protocolada por grupo de aprovados,  aguarda decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por sua fez, recomendou que a governadora reduza o número de temporários na rede estadual.

NOTA OFICIAL DO SINTEPE

O Sintepe vê com preocupação e indignação o chamado para uma nova seleção de contratações temporárias, que inclusive subtrai muitos direitos, para a rede estadual de ensino de Pernambuco, em detrimento do concurso, que deve ser a via de contratação no serviço público de acordo com a Constituição Federal.

Esta seleção é a prova de que o último concurso de professores que expirou deveria ter sido prorrogado e que é preciso convocar imediatamente todo o cadastro de reserva que fez os últimos concursos.

Também, acerca das contratações de Psicólogos, o Sintepe defende que é importantíssimo que estes sejam concursados, pois estes profissionais devem fazer um acompanhamento permanentemente e não temporário nas escolas, não podendo ficar a mercer de contratação que não garantem a continuidade do trabalho com os estudantes.

A grande quantidade de contratações temporárias sem estabilidade e os direitos garantidos na rede estadual de ensino é comprovadamente prejudicial para a educação, pois impede que estes profissionais tenham segurança de renda e salário, acesso à assistência e direitos trabalhistas.