Novo PAC contempla Pernambuco com construção de escola indígena

Pernambuco foi incluído no novo pacote de investimentos do Governo Federal para a educação escolar indígena, com a autorização para construção de uma escola em território indígena no estado. A medida integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e foi oficializada pela Resolução nº 12/2026, que prevê a construção e ampliação de 117 unidades em áreas indígenas em todo o país.

A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Educação Escolar Indígena, instituída em 2025, e busca ampliar a oferta de infraestrutura educacional adequada às especificidades culturais, territoriais e sociais dos povos originários. Além das escolas indígenas, o pacote federal inclui a implantação de cinco novos campi de Institutos Federais e a ampliação de investimentos em universidades federais.

Ao todo, 17 estados foram contemplados. Amazonas e Roraima concentram o maior número de unidades autorizadas, enquanto Pernambuco aparece com uma escola prevista. Também receberão investimentos Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rondônia e Tocantins.

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Os projetos arquitetônicos das escolas foram desenvolvidos para atender às realidades locais, considerando fatores como logística, clima, custos regionais e modos de vida das comunidades. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos com duas ou cinco salas de aula, dimensionados conforme o número de estudantes e a capacidade de atendimento de cada território.

A execução das obras será realizada em parceria entre União e estados. As unidades foram previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, em articulação com os entes federativos. A formalização das propostas ocorreu por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.

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A seleção considerou mapeamento de vazios assistenciais, priorizando comunidades onde as atividades pedagógicas ainda ocorrem em espaços improvisados. Também foram adotados critérios de vulnerabilidade socioeconômica, pressão demográfica e organização dos Territórios Etnoeducacionais, que respeitam a lógica sociocultural dos povos indígenas, independentemente das fronteiras estaduais.

Indígenas de Pernambuco

Pernambuco tem a quarta maior população indígena do Brasil. Para traçar o perfil dos povos originários, pesquisadores de universidades do Nordeste criaram um atlas virtual com dados sobre as etnias que vivem no estado. O portal reúne mapas interativos, textos e imagens e pode ser acessado pelo público.

O Atlas foi idealizado pelos antropólogos Lara Erendira de Andrade e Martins Palitot e trata dos povos indígenas, desde o período colonial até a contemporaneidade. Ele aponta a localização das etnias, a partir de informações do Censo de 2010.

Povos indígenas em Pernambuco

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado conta com dez etnias, que vivem no Agreste e Sertão. São elas:

• Truká (Cabrobó );
• Atikum-Umã (Carnaubeira da Penha);
• Pankará (Carnaubeira da Penha);
• Pipipã (Floresta);
• Kambiwá (Ibimirim, Inajá e Floresta);
• Pankararu (Tacaratu e Petrolândia);
• Tuxá (Inajá);
• Kapinawá (Buíque, Tupanatinga e Ibimirim);
• Fulni-ô (Águas Belas );
• Xukuru (Pesqueira).