ENEM 2026: prazo para isenção do exame começa nesta segunda; veja critérios

Lista de candidatos com isenção aprovada será anunciada no dia 8 de maio. Ainda cabe recurso, com resultado definitivo em 22 de maio

Otávio Gaudêncio

por Otávio Gaudêncio

Publicado em 13/04/2026, às 11h25

Mulher branca de cabelo curto cacheado e óculos escreve com uma caneta azul em uma carteira de sala de aula. Diversas pessoas estão sentadas em carteiras de salas de aula
Isentos em 2025 que não compareceram aos dois dias de prova têm que justificar ausência - Conselho Nacional de Justiça- CNJ

O Inep abriu o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026, com pedidos sendo aceitos até o dia 24 de abril pela Página do Participante.

Têm direito alunos do 3º ano do ensino médio em escolas públicas, bolsistas integrais da rede privada com renda de até 1,5 salário mínimo per capita, inscritos no CadÚnico e participantes de programas sociais como o Pé-de-Meia.

Quem faltou ao Enem anterior e teve isenção precisa justificar a ausência com documentação para poder solicitar novamente o benefício.

O resultado da solicitação sai em 8 de maio; recursos poderão ser enviados entre 11 e 15 de maio, com resultado final em 22 de maio.

O MEC ainda não divulgou o calendário completo, mas, com base em edições anteriores, as inscrições devem ocorrer em maio e as provas entre outubro e novembro; o Enem segue como principal porta de acesso ao ensino superior via Sisu, Prouni e Fies.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) abriu, nesta segunda-feira (13), o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2026. O prazo segue até o dia 24 de abril. 

O pedido deve ser feito por meio da página do participante, no site do Inep. O processo é feito com o login do gov.br. 

Candidatos que estejam no 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas ou que sejam bolsistas integrais em unidades particulares, com renda per capita de até um salário mínimo e meio, podem solicitar o benefício. Pessoas inscritas no CadÚnico e em programas sociais do Governo Federal, como o Pé-de-Meia, também têm direito. 

É importante manter os dados cadastrais atualizados no CadÚnico.

De acordo com o Inep, pessoas isentadas na edição passada, mas que faltaram, devem justificar a ausência durante a solicitação, sendo necessária a apresentação de documentos que comprovem a razão da falta.

O resultado da aprovação no benefício está previsto para ser divulgado no dia 8 de maio. Em caso de reprovação, há também a possibilidade de apresentar recursos para reverter a decisão, entre os dias 11 e 15 de maio. Já o resultado com a consideração dos recursos será publicado no dia 22 de maio.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou as datas para as inscrições e aplicações de provas. Porém, com base em edições anteriores, as inscrições devem acontecer em maio, enquanto a divulgação dos locais de prova e a aplicação do exame em outubro e novembro, respectivamente. 

ENEM

Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).