Raquel Lyra quer pedir mais R$ 3,5 bilhões em empréstimos apenas em 2025

Sem alarde, a governador Raquel Lyra (PSDB) enviou para a Assembleia o projeto de lei orçamentária anual de 2025. O projeto foi protocolado em 3 de outubro.

Chamou atenção o volume de novos empréstimos que Raquel pretende obter apenas em 2025.

"Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício vigente desta Lei, a realizar operações de crédito da dívida fundada, até o limite de R$ 3.474.909.000,00 (três bilhões, quatrocentos e setenta
e quatro milhões, novecentos e nove mil reais), conforme constante do quadro de receitas do Orçamento Fiscal", diz o artigo 10 do projeto.

A governadora, nos dois primeiros anos de gestão, já conseguiu fechar vários empréstimos com o Governo Federal ou com o aval da gestão do presidente Lula (PT).

Até adversários reconhecem, nos bastidores, que Raquel está com "o caixa cheio" e que chegará em 2026 tendo recursos para gastar.

No Recife, João Campos (PSB) também fechou empréstimos com o Governo Federal, mas em volume menor que o Estado, até pelo orçamento anual da Prefeitura ser bem inferior ao orçamento do Estado.

ORÇAMENTO BILIONÁRIO

A soma das receitas brutas previstas para o orçamento de 2025 ficou em R$ 65 bilhões no anexo do projeto.

Nas estatais, o orçamento de investimento das empresas do Estado ficou em R$ 1.566.055.300,00 (um bilhão, quinhentos e sessenta e seis milhões, cinquenta e cinco mil e trezentos reais). São contempladas COMPESA e SUAPE, especialmente.

Apenas a COMPESA terá R$ 1 bilhão para investir. SUAPE terá R$ 190 milhões. A Copergás terá R$ 143 milhões. Estes valores são iniciais e podem aumentar no transcorrer do ano.

Um destaque na peça orçamentária é o “Orçamento da Criança”, que apresenta quadro específico que assegura a identificação dos recursos direcionados às ações de atenção à primeira infância, atendendo o disposto no § 1º do art. 137-A da Constituição Estadual.

O projeto também prevê, como é tradicional, que a governadora possa remanejar, por decreto, até 20% das dotações previstas.

PODERES E ÓRGÃOS

O orçamento total previsto para a Assembleia Legislativa, em 2025, ficou em R$ 1.025.285.800,00 (um bilhão vinte e cinco milhões de reais) para manter os 49 deputados.

O Tribunal de Justiça terá R$ 3 bilhões de reais.

O Tribunal de Contas terá R$ 763 milhões.

O Ministério Público terá R$ 970 milhões.

Estes valores são iniciais e podem aumentar no transcorrer do ano.

Neste momento, não há uma definição sobre a divisão do excesso de arrecadação de 2023, a ser pago em 2024, uma vez que a briga foi parar no STF, conforme revelou com exclusividade o Jamildo.com.