Raquel Lyra antecipa valor do ICMS e quantia para programa de transporte escolar

O Governo de Pernambuco antecipou na quinta-feira da semana passada (28), o repasse de R$ 126,1 milhões aos municípios do estado.

Do total, R$ 99,7 milhões são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 26,3 milhões correspondem ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

A ideia é garantir que as prefeituras possam encerrar o ano com recursos suficientes para atender às demandas locais e honrar compromissos financeiros.

Garantia para o encerramento do ano fiscal

Segundo o governo, a antecipação dos valores permitirá que os municípios fechem as contas de 2024 e cumpram obrigações, principalmente em um ano de fim de mandato e início de gestão.

O complemento do valor arrecadado de ICMS referente ao ano será transferido na próxima semana, de acordo com a legislação e para garantir a correta alocação dos recursos para o exercício atual.

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Em declaração, a governadora Raquel Lyra (PSDB) destacou o compromisso de sua gestão em proporcionar estabilidade financeira aos municípios e investir no futuro do estado.

“Pode parecer algo técnico, mas, na verdade, é sobre cuidar de Pernambuco e das pessoas que vivem aqui. Nosso governo faz política pensando nas próximas gerações, e não apenas nas próximas eleições. Os prefeitos começam a gestão com dinheiro em caixa”, afirmou Raquel.

Transporte escolar garantido

O PETE é um programa para assegurar o deslocamento de alunos residentes em áreas rurais e de difícil acesso.

Com o repasse antecipado, as prefeituras devem garantir a continuidade do serviço no início do próximo ano letivo, para evitar prejuízos aos estudantes que dependem do transporte para frequentar as aulas.

Além da antecipação, o governo informou que seguirá trabalhando em medidas para aprimorar a gestão dos repasses estaduais aos municípios para que as prefeituras possam atender melhor à população.