MPF abre inquérito para investigar COMPESA por suposta falta de abastecimento de água para indígenas

Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para apurar denúncias de desabastecimento de água potável no território do Povo Indígena Xukuru do Ororubá, localizado no município de Pesqueira, no Agreste pernambucano.

A medida, assinada pelo procurador Luciano Sampaio Gomes Rolim, investiga supostas condutas da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), estatal de águas pernambucana, diante do cenário de vulnerabilidade hídrica relatado pela comunidade originária.

Segundo os autos, a apuração teve origem em representação formalizada pela Associação da Comunidade Indígena Xukuru do Ororubá, por meio do advogado Juan Keven da Silva Albuquerque.

A entidade denunciou supostas falhas constantes, interrupções e limitações na distribuição de água tratada na região.

Segundo a associação, a situação afeta diretamente o funcionamento de quinze escolas da rede indígena e quatro postos de saúde comunitários.

Conforme os autos, o quadro seria agravado pelo custeio parcial da chamada Operação Pipa pela concessionária.

O limite de cobertura do transporte a um raio de vinte quilômetros deixaria desassistidas as aldeias mais afastadas do território tradicional.

O MPF acionou a presidência e diretorias da estatal, além de agendar audiência de mediação e solicitar dados à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

Notificada a prestar esclarecimentos, a Compesa alegou não ter localizado em seus arquivos correntes o registro de um termo de acordo firmado com lideranças indígenas em 2013.

A companhia também apresentou laudos físico-químicos da Estação de Tratamento de Água Rosas (ETA Rosas) que atestam a conformidade dos parâmetros de potabilidade.

A Compesa informou as vazões de captação operantes na região: 31 litros por segundo na Barragem Santana e 27,6 litros por segundo na Barragem Ipaneminha.

A captação na Barragem Pedra D’Água/Pão de Açúcar permanece desativada.

A estatal sustentou ainda que a conservação das estradas vicinais de acesso às comunidades remotas compete exclusivamente ao poder público municipal.

Diante da necessidade de aprofundamento das apurações, o MPF determinou a instauração formal do inquérito.

Segundo os autos, o órgão aguarda o decurso dos prazos de resposta já concedidos ao prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, à secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Cláudia Bethânia Bezerra Correia, e à representação jurídica do Povo Xukuru.

Eles deverão se manifestar sobre os laudos de potabilidade, os dados operacionais de vazão e as responsabilidades pela manutenção das vias rurais de acesso.

O Jamildo.com mantém aberto o espaço para a Compesa e os indígenas, caso queiram acrescentar informações sobre o inquérito do MPF.