Exclusivo: DNIT pede para Raquel Lyra parar imediatamente obra do Ramal da Arena

Sem alarde, um conflito entre a Ferrovia Transnordestina Logística, concessionária da União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Governo do Estado de Pernambuco pode atrapalhar ou mesmo parar a execução das obras do Ramal da Arena (novo nome do antigo Ramal da Copa), em Camaragibe.

O site Jamildo.com teve acesso com exclusividade a documentação, com o Governo Federal.

O Governo do Estado estava executando obras para ligação entre o "Ramal da Arena com a Avenida Belmino Correia, implantando faixas exclusivas para o corredor de transporte de passageiros público BRT, inexistentes atualmente, além de faixas para tráfego misto, que permitirão a ligação entre a BR-408 e o centro do município de Camaragibe".

Em 23 de julho, o DNIT enviou ofício ao Governo do Estado, pedindo a parada imediata das obras, por supostamente danificar trecho de ferrovia existente, concedida para a empresa privada Ferrovia Transnordestina Logística, a concessionária da ferrovia Transnordestina.

No ofício, o DNIT informa a "execução de obra de pavimentação sobre faixa de domínio ferroviário federal, situada na Linha Tronco Norte, no município de Camaragibe/PE".

Segundo o DNIT, a intervenção foi realizada "sem qualquer anuência desta Autarquia ou da Concessionária responsável, a Ferrovia Transnordestina Logística S.A. – FTL".

A autarquia federal, diante "da gravidade da situação, solicitou, com urgência a imediata paralisação das obras em curso".

Na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que cuida da obra do Estado, a justificativa é que a ferrovia estava desativada e, por isso, no projeto da obra não constava a preservação da ferrovia.

"Foi identificada na est. 33+7,00 do eixo de locação, a existência de uma estrada férrea cruzando o projeto nos eixos 01, 02 e 03 da antiga RFFSA, no entanto a linha não se encontra em atividade. Na concepção geométrica do projeto executivo aprovado não prevê estrutura de obra de arte especial para a preservação da ferrovia existente", diz nota técnica da Secretaria Estadual.

O Governo do Estado diz que também foi notificado pela concessionária da Transnordestina.

"Durante a execução da obra a Construtora Ancar LTDA, responsável pela execução dos serviços, foi notificada pela Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), que alega ser concessionária detentora dos direitos de exploração da malha ferroviária do Nordeste, da qual faz parte o trecho localizado no município de Camaragibe tratado", explica nota técnica do Governo do Estado.

O Governo do Estado, em nota técnica interna, alega que há impossibilidade prática de reativar a linha férrea naquele local.

"Considerando que a linha férrea existente está inativa e que em diversos pontos a mesma já está obstruída com construções de cunho residencial, comercial e institucional, ou mesmo que a infraestrutura sequer existe em diversos pontos da sua extensão, levando a crer pela impossibilidade da reativação desta linha férrea", diz documento interno do Estado.

Segundo o Estado, a obra do "Ramal da Arena – trecho entre o Viaduto 2 e a Avenida Belmino Correia encontra-se em andamento, com atualmente 63,34% dos serviços executados, e previsão de conclusão para dezembro de 2025".

Ainda segundo o Estado, se trata de "uma obra importante para a mobilidade urbana do município de Camaragibe, para a implantação do corredor de transporte público de passageiros BRT e para melhorar os acessos ao TI Camaragibe e aos bairros do Viana e Santa Mônica".

Segundo apuração do Jamildo.com com o Governo, o Estado ainda não tem posicionamento para responder ao ofício do DNIT que pediu a parada das obras do Ramal da Copa, agora chamado de Ramal da Arena.

Fica aberto o espaço ao Governo do Estado, ao DNIT e a Transnordestina, caso queiram acrescentar informações.