A ampliação das indenizações para os proprietários de apartamentos em prédios-caixão na RMR marca o fim de um impasse judicial de décadas
por Yan Lucca
Publicado em 05/06/2024, às 14h26
Após articulação envolvendo o Governo do Estado e o senador Humberto Costa, um problema de longa data envolvendo famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife (RMR) está próximo de ser resolvido.
Nesta terça-feira (04), o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) autorizou a ampliação dos valores das indenizações aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.
Até então, as famílias donas desses imóveis, recebiam até R$ 30 mil em indenizações. Com a nova medida, o valor subiu para R$ 120 mil.
A Caixa Econômica Federal (CEF) apoiou essa alteração de indenização junto ao comitê gestor do Fundo, em um processo liderado pelo vice-presidente de Fundos da CEF, Pedro Freitas.
A decisão do FCVS, administrado pelo Ministério da Fazenda, resolve um impasse judicial com os proprietários desses imóveis e permite a demolição dos prédios vazios e condenados.
O objetivo é destinar moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida para todas essas famílias. Para alcançar essa solução, representantes do Governo de Pernambuco e o senador Humberto Costa negociaram uma resolução definitiva com o governo federal para as pessoas que ainda vivem nessas edificações ou que deixaram seus lares devido ao risco elevado de desmoronamento.
“Hoje é um dia de conquista para Pernambuco. Com a decisão do FCVS, os proprietários desses imóveis receberão cerca de R$ 120 mil, e os integrantes de movimentos de luta por moradias que acabaram ocupando os apartamentos receberão auxílio-moradia pelo Governo de Pernambuco. Além disso, nós ficamos responsáveis pela entrega de moradias novas, pelo Minha Casa, Minha Vida, para essas famílias que correm risco de morte. Com esse movimento, aproximadamente 30 mil famílias pernambucanas serão beneficiadas”, disse a governadora Raquel Lyra.
O desembolso total estimado para a realização dos acordos será de R$ 514.805.760,00, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
“Finalmente, estamos garantindo, por meio dessa resolução do Fundo de Compensações de Variações Salariais, uma solução para um problema que se arrasta por décadas e que afeta dezenas de milhares de pessoas em todo o Recife e Região Metropolitana. São famílias que investiram, acreditaram no sonho de ter uma casa própria e viram esse sonho ruir. Mas que, agora, terão direito a uma justa indenização. Essa foi uma articulação que envolveu o governo Lula, a Caixa Econômica Federal, a governadora Raquel Lyra e o nosso mandato”, afirmou Humberto Costa.
Ver essa foto no Instagram
@blogdojamildo