Exclusivo: Raquel vai decretar emergência por estiagem em municípios

O Governo do Estado convocou, para esta quarta-feira (8), reunião com várias secretárias e órgãos do Estado para expedir um novo decreto "de emergência no Estado de Pernambuco em virtude dos efeitos da estiagem".

O ato deve ser assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), após os encaminhamentos da reunião.

A convocação foi feita pela secretária Nathália Coutinho, que responde interinamente pela Secretaria de Planejamento do Estado.

Segundo apurado pelo site Jamildo.com, a reunião tem objetivo de "definir, coordenar e realizar ações de prevenção e mitigação dos efeitos da estiagem nos municípios afetados no Estado de Pernambuco".

Na convocação, a secretária de Planejamento interina já mencionou a "necessidade de decretar estado de emergência no Estado de Pernambuco em virtude dos efeitos da estiagem".

Foram convocados representantes das:

• Secretaria da Casa Civil;
• Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional;
• Assessoria Especial à Governadora;
• Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento;
• Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA;
• Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC;
• Secretaria de Defesa Social, por meio da Secretaria Executiva de Defesa Civil;
• Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha;
• Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH;
• Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca;
• Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA;
• Secretaria de Saúde;
• Secretaria de Educação
• Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas;
• Secretaria de Turismo e Lazer;
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Estiagem desde 2023

Em julho de 2023, a governadora já tinha decretado emergência pela estiagem em 15 municípios da Mata Sul do Estado.

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"A gente vai republicar o decreto para permitir 180 dias, para que haja apoio não só nessas ajudas humanitárias que são de cestas básicas, colchões e insumos, para a população colocar em suas casas, mas também para permitir as obras de reconstrução, e isso demora mais um tempo", afirmou Raquel Lyra, em julho de 2023.

O novo decreto, segundo o Estado, possibilita que os governos federal, estadual e municipais atuem de maneira conjunta.

"Isso elimina a burocracia e permite respostas mais rápidas. Vão chegar recursos da assistência social, de cestas básicas, colchões, lençóis, mas também recursos que permitam a gente trabalhar com maquinário, recomposição de asfalto, estradas, pontes, rodovias, e isso em conjunto com o governo federal e os municípios, com menos burocracia, dentro do Sistema de Defesa Civil nacional", explicou Raquel Lyra, em 2023.

A situação de estiagem já tem causado problemas no abastecimento de água. Segundo a Compesa, mais de 50 mananciais estão em nível crítico ou de alerta. Nessa situação, a estatal anunciou ainda no fim de dezembro medidas de emergência, como rodízios de distribuição.