Comissão da Alepe aprova mapeamento de áreas de risco em Pernambuco
Projeto engloba seis propostas de quatro deputados; Alberto Feitosa vai tentar acelerar tramitação para que o Plenário da Alepe vote a pauta nesta semana
por Otávio Gaudêncio
Publicado em 06/05/2026, às 12h14
A Alepe aprovou, em comissão, incluir o mapeamento de áreas de risco na política estadual de Defesa Civil.
A medida surge após fortes chuvas que deixaram mais de 9 mil pessoas fora de casa e causaram mortes.
Deputados destacam a importância de prevenção, com diagnósticos e obras de infraestrutura.
O texto também prevê alertas via SMS, radiodifusão e criação de sistema de acolhimento em desastres.
A proposta reúne projetos de vários parlamentares e deve ser votada em plenário ainda nesta semana.
Na reunião da terça-feira (6), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou a inclusão do mapeamento de áreas de risco no território pernambucano como um dos objetivos da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil.
O parecer acontece após o estado registrar fortes chuvas no último fim de semana, que resultaram em mais de 9 mil pessoas desabrigadas e desalojadas, além de seis mortes por deslizamento e por afogamento.
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"A gente viu que, muito mais do que mitigar os danos, é importante prevenir para que esses fatos não ocorram... O que mais faz falta são os diagnósticos, levantamentos e providências anteriores, como obras
de infraestrutura, saneamento básico e drenagem", disse o presidente da Comissão, Alberto Feitosa (PL).
O texto votado foi construído pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe, a partir da reunião de seis propostas de quatro deputados: Antonio Coelho (União), Socorro Pimentel (PSD), Rosa Amorim (PT) e Renato Antunes (Novo).
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Além do mapeamento, os projetos dos parlamentares também estabelecem outras diretrizes:
- criação do Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidadão em casos de desastres naturais;
- repasse de alertas de desastres à população pelos meios de radiodifusão regional;
- obrigatoriedade de emissão de alertas de SMS classe 0 para eventos climatológicos com risco de desastre, pelas operadoras de telefonia móvel que operam em Pernambuco; e
- obrigatoriedade de definição de critérios de risco de desmoronamento em áreas de morros e encostas.
Feitosa informou que vai trabalhar para que a tramitação da proposta seja acelerada para ser votada no Plenário ainda nesta semana. O líder do grupo ainda ressaltou que a Comissão está a dispor para votar decretos emergenciais que precisem do aval da Casa.
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