Transpetro vai destinar R$ 10 milhões para projetos culturais via Lei Rouanet

O  governo Federal abriu até 12 de julho as inscrições para o Programa Transpetro em Movimento, que vai patrocinar projetos culturais em todo o país no valor total de R$ 10 milhões por meio da Lei Rouanet.

O lançamento do edital foi feito nesta quarta-feira (12), em evento no Rio de Janeiro.

A seleção foi elaborada em parceria com o Ministério da Cultura (MinC)e também terá R$ 7 milhões destinados a ações esportivas em consonância com programa de incentivo fiscal do Ministério do Esporte.

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Entenda os critérios

Podem participar da seleção pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos especializadas na execução de projetos culturais (exceto MEI e ME).

Serão aceitos apenas projetos de música, artes cênicas e artes visuais - com valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 3 milhões por proposta - que promovam a transformação social, inclusão, preservação e promoção de bens culturais brasileiros, ampliem o acesso de crianças e jovens às atividades de formação artístico-cultural, e gerem emprego e renda.

Os projetos devem se enquadrar em uma das duas linhas de atuação - Educação ou Patrimônio Imaterial e Preservação - e receberão pontuação extra se contemplarem temas ligados à sustentabilidade, direitos humanos ou inovação.

Também contam pontos a mais as propostas destinadas a públicos considerados prioritários - povos e comunidades tradicionais (como indígenas e quilombolas), pessoas negras, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, mulheres, crianças e jovens - ou se a ação for executada nas regiões Nordeste, Norte ou Centro-Oeste, onde a empresa estatal tem atuação.

As inscrições para o Programa Transpetro em Movimento deverão ser feitas gratuitamente no site da Transpetro até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 12 de julho deste ano.

O resultado será divulgado no dia 8 de outubro e a execução dos projetos será a partir de 12 de novembro com duração de até 12 meses a partir da data de contratação.

Brasil da cultura de volta

O presidente da subsidiária integral da Petrobras, Sérgio Bacci, considerou tratar-se de um dia histórico, no aniversário de 26 anos da estatal.

“Pela primeira vez, desde a fundação da companhia, vamos investir em patrocínio incentivado na cultura e no esporte por meio de um edital público. Estamos dando oportunidade igual a proponentes de projetos culturais e esportivos de acessar recursos que irão impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros”, celebrou. “Nós queremos contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país.”

O exemplo da Transpetro pode incentivar outras empresas a criarem seleções democráticas e de impacto positivo para toda a sociedade e o setor cultural.

“Eu vejo o Brasil da cultura de volta, com programas de estatais investindo na cultura e no esporte, e espero que tenham mais estatais com essa visão”, disse o ator e diretor José de Abreu.