Jaboatão e BNDES assinam primeira PPP da Atenção Primária do Nordeste

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes informou ao site Jamildo.com que realiza, nesta terça-feira (5), às 16h, a assinatura do contrato da primeira Parceria Público-Privada (PPP) voltada à Atenção Primária à Saúde do Nordeste.

O projeto prevê investimento superior a R$ 198 milhões, com prazo de 19 anos, e contempla a construção, requalificação, modernização e manutenção de unidades de saúde, além da oferta de serviços de apoio que vão garantir melhores condições de funcionamento da rede municipal.

O prefeito Mano Medeiros participa do ato, ao lado da secretária municipal de Saúde, Zelma Pessôa, além de representantes das instituições parceiras.

A iniciativa conta com apoio técnico de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde será realizada a cerimônia de assinatura.

Segundo as duas instituições, o ato marca um momento histórico para a saúde pública regional e consolida o município como pioneiro na adoção de modelos inovadores de gestão no SUS.

A iniciativa da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes de lançar uma PPP na atenção primária à saúde coloca o município em uma agenda que já vem sendo testada no país há mais de uma década, com apoio do BNDES.

Desde a criação da lei de PPPs, em 2004, o Brasil acumulou experiências sobretudo na área hospitalar, com destaque para o Hospital do Subúrbio (BA), em operação desde 2010, e o Hospital Delphina Aziz (AM), inaugurado em 2014, ambos frequentemente citados como casos de melhoria de gestão e eficiência.

Mais recentemente, projetos estruturados pelo BNDES passaram a avançar também sobre a rede básica, como as unidades de saúde em Belo Horizonte, indicando uma mudança de foco das PPPs no SUS.

Nesse contexto, Jaboatão entra em um terreno ainda em consolidação no país, onde os resultados são mais recentes e exigem maior capacidade de regulação e fiscalização.

A aposta é que o modelo ajude a ampliar investimentos e melhorar a infraestrutura, sem alterar o caráter público do atendimento.