TRE-PE cassa mandatos de quatro vereadores de Olinda por fraude

Desembargadores da Corte Superior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco decidiram cassar os mandatos de quatro vereadores de Olinda, nesta sexta-feira (21). O motivo é de fraude à cota de gênero determinada pela Lei das Eleições.

A cota de gênero é prevista na legislação eleitoral para reservar candidaturas, tempo de antena e recursos para candidatas e candidatos negros, garantindo, igualmente, a diversidade e representatividade.

No caso dos vereadores olindenses, a cassação é referente às chapas dos partidos Cidadania, PSC, PDT e PMN (o PMN não elegeu ninguém). Os parlamentares tiveram os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Draps), um formulário por cargo pleiteado, negativados.

Os vereadores, Jesuíno Gomes de Araújo (Cidadania), Bruno Soares de Melo (Cidadania), Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC) e Everaldo Lima da Silva (PDT) foram eleitos em 2020 e o processo é de 2021, afirmando que esses partidos não cumpriram a cota de 30% de candidaturas femininas.

A decisão também informa que outros vereadores diplomados por algum desses partidos, devem ser cassados e os votos da legenda declarados nulos. Até então, O TRE não divulgou quem substituirá os vereadores.

Reação dos Vereadores

Pelas redes sociais, Jesuíno Gomes informou que irá recorrer, levando o caso ao TSE. "Ressalto, por fim, que, apesar de cassar o Diploma, o TRE reconheceu que não cometi qualquer ilegalidade, pelo que deixou de aplicar a mim a pena de inelegibilidade. Nesse sentido informo que mantenho minha pré-candidatura ao cargo de Vereador de Olinda.", confira o vídeo:

Vlademir Labanca também gravou um vídeo:

Os vereadores Everaldo Silva e Bruno Soares de Melo não se pronunciaram publicamente até a última atualização dessa matéria.

O site jamildo.com é editado pelo jornalista Jamildo Melo, que liderou o Blog de Jamildo no Jornal do Commercio (JC).