Teresa Leitão celebra votação da escala 6x1 após articulação para acelerar pauta

Alçada à função de líder do governo no Senado Federal, a senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) deu uma das principais provas de articulação em favor do presidente Lula (PT) durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 no Brasil.

Após anos de impasse em torno da proposta, e já tendo aprovação na Câmara Federal, que se deu em maio deste ano, Teresa, que é a primeira mulher a exercer o cargo de líder do governo no Senado, garantiu a adoção de calendário especial de tramitação da PEC.

Com o rito de tramitação acelerado após a adoção do novo calendário, o Senado Federal conseguiu votar, em dois turnos, o fim da jornada 6x1 no mesmo dia. A proposta foi aprovada, em ambos os turnos, por 75 votos favoráveis.

Para viabilizar que as duas votações fossem realizadas no mesmo dia, a líder do governo no Senado contou com o apoio de 56 senadoras e senadores (número maior que o exigido), de nove partidos e três blocos.

“Nós estamos aqui para fincarmos um marco na história dos direitos trabalhistas brasileiros e dizer, com todas as letras, que desenvolvimento não pode significar exaustão e que trabalho digno precisa caminhar ao lado de uma vida digna”, afirmou a senadora pernambucana.

A proposta do fim da escala 6x1 reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada máxima do trabalhador, de forma gradual. Depois de 60 dias da promulgação, a jornada passa a 42 horas semanais, com adoção da escala 5x2. E após mais 12 meses, o limite chega a 40 horas, sem redução salarial.

Após a aprovação, Teresa Leitão afirmou que a proposta representa um avanço para os trabalhadores brasileiros.

“O tempo é um recurso escasso e profundamente desigual em nosso país”, ressaltou. “Estamos dizendo que descanso não é luxo. Convivência familiar não é privilégio. Lazer não é desperdício. E que uma autonomia que não pode ser desprezada é a de escolher o que fazer no seu tempo livre”, disse Teresa.

Quem não votou

Mesmo diante do clamor popular, três parlamentares prefeririam não votar favoráveis à PEC 221/2019. Os senadores Marcio Bittar (PL-AC) e Rogério Marinho (PL-RN), que integra a coordenação de campanha de Flávio Bolsonaro (PL), não votaram em nenhum dos turnos. O também senador e governador eleito do Paraná, Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, seguiu a mesma linha.