PEC do fim da escala 6x1 avança no Senado após reunião entre Lula e Alcolumbre

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quinta-feira (14) que encaminhou às comissões da Casa três propostas consideradas prioritárias após uma reunião institucional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os textos estão a proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública.

Segundo Alcolumbre, o encontro com Lula ocorreu na quarta-feira (12) e serviu para tratar das prioridades do governo e da agenda legislativa de interesse do país. Em nota, o senador classificou a conversa como "madura, franca e republicana".

Após a reunião, foram encaminhadas para as comissões competentes a PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6x1; a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública; e o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

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Alcolumbre afirmou que os três projetos seguirão o rito previsto pelo regimento do Senado e passarão pelas etapas de análise e discussão antes de eventual votação. "São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários", declarou.

O presidente do Senado também destacou que a condução das propostas deve respeitar as atribuições do Legislativo. "Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador", afirmou.

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Ao tratar da relação entre Executivo e Legislativo, Alcolumbre disse que o diálogo entre os Poderes é necessário, mas ressaltou a autonomia do Congresso na apreciação das propostas. "Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país", declarou.