Jamildo Melo | Publicado em 12/06/2024, às 08h21
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) começa a analisar, nesta terça-feira (11), dois Projetos de Lei (PLs) que propõem reajustes salariais para servidores públicos do Estado em diversas categorias.
A medida inclui professores e servidores administrativos da Educação e médicos, além de motoristas, docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), assessores jurídicos do Estado e servidores da saúde e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).
O Blog de Jamildo já havia revelado o acordo com os professores do Estado, no final do mês passado. Os médicos estavam em compasso de espera.
As propostas estabelecem que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%.
Na justificativa, o Estado diz que os índices de reajustes negociados recompõem plenamente a inflação ocorrida no ano de 2023 e as projeções de inflação futuras (até dezembro de 2026), segundo cálculos definidos pelo Relatório de Mercado Focus, do Banco Central do Brasil (BCB). A recomposição geraria ganhos médios acima desses índices.
“Ouvimos atentamente as demandas de cada uma dessas categorias e buscamos alinhar a necessidade com a possibilidade para não ultrapassarmos o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse a secretária de Administração, Ana Maraíza.
O debate sobre os reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais.
Com exceção dos professores e dos servidores administrativos da Educação, os demais grupos firmaram acordos plurianuais, ou seja, até 2026.
Esse pacote de PLs contemplará um contingente de 40% do total das categorias, sendo beneficiados cerca de 80% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Os acordos entram em vigor a partir deste mês.
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Em entrevista ao Blog, o presidente do Simepe, Walber Steffano, disse que o sindicato recebeu a notícia como esperado. "Nós temos uma negociação, uma negociação longa, que começou em 2023, concretizou em 2024, e dentro do que é possível todos nós médicos fizemos várias assembleias para chegarmos em um acordo e consequentemente nesse acordo vai fazer as correções necessárias até 2026", disse.
Afirmou ainda que "com muita felicidade vai ratificar um acordo de direito dos profissionais, dos médicos pernambucanos."
Os profissionais da segurança, a partir da sanção da Lei Complementar nº 535, extingue, progressivamente, as faixas salariais e determina reajuste no valor dos soldos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Pleito dessas categorias que gerou polêmica e insatifação com o processo de negociação, com a medida, o soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa "A") passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado.
O site jamildo.com é editado pelo jornalista Jamildo Melo, que liderou o Blog de Jamildo no Jornal do Commercio (JC).