Jamildo Melo | Publicado em 03/12/2024, às 14h12
Sem alarde, a governadora Raquel Lyra (PSDB) quer conceder um aumento de remuneração aos secretários estaduais e cargos em comissão do Governo do Estado.
A proposta está prevista no projeto de lei 2457/2024, já em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
São dois aumentos previstos no projeto de lei.
O primeiro aumento valeria a partir de janeiro de 2025.
Em janeiro de 2026, ano em que Raquel Lyra tentará a reeleição, haveria um novo aumento.
Atualmente, a remuneração dos secretários de Estado, cargo de primeiro escalão, é R$ 18.000,00 por mês. Pelo projeto, haveria um aumento de 10% em janeiro, passando a remuneração para R$ 19.800,00 por mês.
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Os demais cargos em comissão também teriam o mesmo aumento linear de 10% em janeiro de 2025.
Por exemplo, os DAS-1, que são secretários-executivos, chefes de gabinete e assessores especiais, recebem atualmente R$ 13.000,00 e passariam a receber R$ 14.300,00.
Pelo projeto, já ficaria aprovado um novo aumento automático em janeiro de 2026, também linear de 9,1%.
Os secretários de Estado passariam a ganhar R$ R$ 21.601,80 em janeiro de 2026. Os DAS-1, por exemplo, passariam a ganhar R$ R$ 21.601,80 em janeiro de 2026.
Nos bastidores, uma das reclamações no Poder Executivo é a baixa remuneração dos cargos em comissão. Supostamente, os governo estaduais teria dificuldades em atrair bons quadros.
Daí uma prática, também adotada em gestões anteriores, de usar de servidores públicos concursados, que acumulam a remuneração do cargo de origem com os cargos em comissão.
Tanto dos cargos em comissão, quanto os cargos de Secretário de Estado são de livre nomeação da governadora. Não dependem de concurso.
Outra técnica usada pelos governos para turbinar os salários é a nomeação dos principais secretários em conselhos de estatais, conquistando o direito de uma receita extra.
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