Raquel escolhe Janielly Nunes como nova desembargadora do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá uma nova desembargadora. A advogada Janielly Nunes foi escolhida, nesta segunda-feira (9), pela governadora Raquel Lyra (PSD) para ocupar a vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia. Antes de chegar à decisão do Executivo, Janielly passou pela lista sêxtupla, formada a partir da votação entre os advogados pernambucanos, e integrou a lista tríplice encaminhada pelo TJPE ao Governo do Estado, ao lado dos advogados Leonardo Oliveira e Henrique Seixas.

Além de ter sido a mais votada pela advocacia, com 6.829 votos na escolha da lista sêxtupla, Janielly Nunes também liderou a votação entre os desembargadores. Na formação da lista tríplice, a advogada recebeu 41 votos, contra 36 de Leonardo Oliveira e 34 de Henrique Seixas.

Com a escolha de Raquel Lyra, Janielly será a primeira mulher a ocupar uma cadeira do Quinto Constitucional destinada à advocacia no TJPE. Atualmente, o tribunal conta com 58 desembargadores, dos quais 52 são homens e seis são mulheres. Com a chegada da nova integrante, o número de desembargadoras passará para sete.

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Janielly Nunes é especialista em Processo Civil, mestranda em Direito e professora da área processual. Ao longo da carreira, também atuou como servidora da Justiça Federal em Pernambuco, técnica fazendária da Prefeitura de Olinda e conciliadora do Procon.

Entre suas experiências profissionais, destaca-se a atuação na defesa de mutuários da Cohab e de proprietários dos chamados “prédios-caixão”, edificações que apresentaram problemas estruturais e deram origem a demandas judiciais por indenização.

Natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Janielly  já havia disputado outra vaga do Quinto Constitucional em 2024, mas não conseguiu integrar a lista sêxtupla, composta pelos candidatos mais votados da categoria.

Desde o ano passado, Raquel Lyra vinha sendo pressionada a escolher uma mulher para ocupar uma das vagas destinadas ao Quinto Constitucional. Em 2025, outra cadeira foi aberta, e a lista tríplice encaminhada à governadora era composta por duas mulheres e um homem. Na ocasião, porém, Raquel optou pelo advogado Carlos Gil, que passou a ocupar a vaga, de caráter vitalício.

Quinto Constitucional

Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional estabelece que um quinto das vagas dos tribunais seja ocupado por integrantes da advocacia e do Ministério Público, observados os requisitos constitucionais.

No caso da vaga destinada à advocacia no TJPE, coube à OAB-PE conduzir a eleição para formação da lista sêxtupla. Em seguida, o Tribunal de Justiça selecionou três nomes, encaminhados à governadora de Pernambuco para a escolha final.