PSB vai pedir nova cautelar contra educação de Raquel Lyra

Publicada no Diário Oficial do feriado de 1º de maio, a dispensa do procedimento licitatório para a recontratação da Associação do Nordeste de Distribuidores e Editoras de Livros (ANDELIVROS), com o objetivo de organizar a edição atual do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), foi objeto de severas críticas durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa realizada nesta segunda-feira (5).

O acordo estipula um aporte de R$ 4,7 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões serão repassados para a ANDELIVROS entidade patrocinada pelo Governo do Estado com os bonus para os professores.

A questão foi levada à tribuna pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), que já havia suscitado o mesmo questionamento no ano anterior, quando a ANDELIVROS também recebeu apoio financeiro do Estado para realizar o evento.

Waldemar destacou que, naquela ocasião, além de selecionar a ANDELIVROS sem a realização do certame licitatório, a Secretaria de Educação impôs, por meio de portaria, que os docentes e demais profissionais de educação da rede estadual utilizassem o benefício do Bônus Livro – auxílio financeiro destinado à aquisição de livros – unicamente para o evento.

“Isso já é um absurdo por si só, e significou uma fatura de quase R$ 35 milhões que o Governo pagou a essa entidade a título de livros comprados”, frisou Waldemar, em comunicado ao site Jamildo.com.

Para o parlamentar, os números não se encaixam, pois, para atingir esse vultoso montante, praticamente todos os servidores com direito ao benefício teriam de ter comparecido às feiras de livros.

“Isso é uma demonstração cabal e inaceitável de favorecimento. E, por isso, encaminhamos um pedido de informação para saber efetivamente quantos professores e profissionais foram a esses eventos”, ressaltou o parlamentar do PSB.

Borges declarou já ter solicitado maior celeridade ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) na investigação dos fatos.

Ainda, o parlamentar do PSB disse que irá encaminhar um novo pedido de medida cautelar ao TCE.

Fica aberto o espaço à Secretaria Estadual de Educação, caso queira acrescentar informações à matéria.