Projeto Ganhe o Mundo: intercâmbio para estudantes recebe aprovação na Alepe

O Projeto de Lei (PL) nº 2.793/2025, que autoriza um grupo de estudantes a participar do programa Ganhe o Mundo, foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (15), após análise pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposta permite que cerca de 243 alunos da rede estadual, selecionados em 2024, embarquem para o intercâmbio em 2026.

A iniciativa altera a Lei nº 14.512/2011, que instituiu o programa Ganhe o Mundo, ajustando os critérios de idade para participação. Atualmente, a legislação exige que os estudantes tenham entre 14 anos, no momento do embarque, e 17 anos, até o retorno. No entanto, devido a atrasos administrativos, muitos dos alunos selecionados completariam 18 anos antes ou durante o período do intercâmbio, tornando-se inelegíveis para o programa.

“Em virtude do atraso na execução do programa no ano de 2025, uma considerável parcela dos alunos selecionados não mais atenderá, no momento do embarque, aos critérios legais atualmente exigidos. Esse atraso, que não pode ser atribuído aos estudantes selecionados, está resultando em uma situação de grave injustiça”, destaca o texto apresentado pelos deputados Rodrigo Farias e Renato Antunes.

O relator da matéria, deputado Coronel Alberto Feitosa, presidente da Comissão de Justiça, emitiu parecer favorável à proposta. o deputado Renato Antunes ressaltou o esforço conjunto dos parlamentares para aprovar a medida. “Esta não é uma proposta de governo nem oposição, é para entregar tranquilidade jurídica a alunos que podem, por um problema logístico operacional, perder a possibilidade de realizar o intercâmbio”, afirmou.

Rodrigo Farias também comentou sobre o impacto da medida para os estudantes e suas famílias. “É um projeto das 243 famílias que hoje correm o risco de não realizar um sonho”, pontuou. O deputado Diogo Moraes (PSB), líder da oposição, reforçou o compromisso dos parlamentares em garantir o direito dos alunos. “Os 49 deputados desta Casa estão empenhados em assegurar esse intercâmbio, que é uma experiência engrandecedora”, declarou. João Paulo complementou: “O intercâmbio internacional é muito importante para a vida dos jovens, do ponto de vista cultural e profissional.”

Com a aprovação, o projeto segue para sanção, garantindo que os estudantes possam vivenciar uma experiência transformadora no exterior.