Governo de Pernambuco pune empresa que submeteu estudantes a constrangimento

O Governo de Pernambuco foi célere em aplicar punição a uma empresa contratada, acusada de supostamente submeter estudantes da rede estadual a constrangimento no Aeroporto do Recife.

Os estudantes de Pernambuco correram o risco de não embarcar no voo para participar da Olimpíada Nacional de História do Brasil, na sexta-feira (29), na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo.

Ao chegarem ao Aeroporto do Recife, foram comunicados que as passagens, de responsabilidade do Governo do Estado, não tinham sido pagas pela empresa contratada.

Os jovens deveriam ter embarcado às 13 horas, mas foram pegos de surpresa com a informação de que não poderiam ir para o avião, pela falta de pagamento das passagens. Após a ampla repercussão nas redes sociais, conseguiram embarcar em um voo mais tarde, no mesmo dia.

Em nota, o Governo disse que o problema foi da empresa responsável pela compra das passagens aéreas. A questão foi parar na tribuna da Assembleia Legislativa, por deputados de oposição.

A punição foi aplicada pelo secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, no Diário Oficial.

"Verifica-se que a não prestação dos serviços contratados inviabiliza ações estratégicas desta Pasta; e que, quando eventualmente prestados, os serviços apresentam precariedade, colocando em risco compromissos oficiais, além da logística de servidores e estudantes — inclusive menores de idade — e de seus familiares, ocasionando transtornos de ordem institucional e social", explicou Gilson, na decisão.

Segundo a decisão, a "emissão de documentos de confirmação de passagens, posteriormente invalidados ou cancelados, agrava os prejuízos, mobilizando desnecessariamente todos os envolvidos e culminando em situações de impossibilidade de embarque, em razão de cancelamentos não previamente comunicados".

A empresa foi impedida "de licitar e contratar com o Estado de Pernambuco, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados da publicação".

O contrato tinha sido assinado em 2025, no valor de R$ 2.026.265,45 (dois milhões, vinte e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais.