Clara Nilo | Publicado em 05/09/2025, às 11h37 - Atualizado às 12h00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (5), uma medida provisória que cria condições especiais para renegociação de dívidas do setor rural. A iniciativa mobiliza R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional, a serem operados pelos bancos, e pode alcançar até 100 mil produtores afetados por secas e enchentes nos últimos anos.
De acordo com o governo, 96% dos beneficiados serão pequenos e médios agricultores, que estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. O crédito terá prazos de até nove anos para pagamento e um ano de carência.
Segundo o presidente, a iniciativa garante fôlego financeiro aos agricultores, amplia a oferta de alimentos e contribui para a estabilidade dos preços.
“O produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis. E o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos e aumenta a resiliência diante dos eventos climáticos”, afirmou ele.
Além do aporte direto do Tesouro, Lula informou que o governo estuda mecanismos para estimular que os próprios bancos também renegociem dívidas com recursos próprios, mas não detalhou como isso será feito.
Pequeno produtor: até R$ 250 mil, com juros de 6% ao ano;
Médio produtor: até R$ 1,5 milhão, com juros de até 8% ao ano;
Demais produtores: até R$ 3 milhões, com juros de até 10% ao ano.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o presidente Lula destacou que a medida não significa perdão de dívidas, mas sim uma “renegociação responsável” para destravar o crédito e permitir a preparação da nova safra.
Confira o vídeo na íntegra:
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